Monitor lançado nesta quarta reúne dados sobre preparação, emergências e recursos anunciados para enfrentar eventos climáticos
Apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm planos de contingência disponíveis publicamente, segundo levantamento apresentado pelo Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ). A plataforma foi lançada nesta quarta-feira (11) para acompanhar a preparação e as medidas adotadas no país diante dos riscos climáticos.
O dado se refere aos documentos localizados nas fontes consultadas. A verificação continua em andamento, e a ausência de um plano na plataforma não comprova que o município não tenha planejamento.
Criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo, o monitor foi desenvolvido pelo Futura Evidence Lab, em parceria com o Instituto Ar.
Mais de mil municípios decretaram emergência
Desde 29 de junho, quando o governo federal divulgou o primeiro boletim de alerta sobre o fenômeno, 1.093 municípios publicaram decretos de situação de emergência ou calamidade pública. Nessas localidades vivem 38,9 milhões de pessoas. A União reconheceu a situação em 974 municípios.
Entre os eventos registrados estão seca, estiagem, chuva intensa, vendaval e incêndios. Uma mesma cidade pode aparecer em mais de uma categoria, e os registros não permitem atribuir automaticamente cada ocorrência ao El Niño.
Nos casos com reconhecimento federal, metade dos intervalos entre o decreto municipal e a decisão da União ficou entre oito e 22 dias.
Monitor acompanha recursos e preparação
A plataforma contabiliza R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por medidas provisórias federais e atos estaduais. Para acompanhar a execução, o sistema distingue os valores anunciados, autorizados e efetivamente desembolsados.
Também reúne informações sobre planos estaduais que contemplam riscos à saúde relacionados ao calor, às arboviroses, à qualidade da água e à fumaça de incêndios. Os indicadores epidemiológicos, porém, exigem análises específicas para estabelecer eventuais relações com o fenômeno climático.
Amazonas lidera índice de planejamento
O MARÉ Legal, índice que varia de zero a 100, considera documentos publicados, estruturas de coordenação e a parcela da população que vive em municípios com planos localizados.
O Amazonas obteve a maior pontuação, com 76,9 pontos, seguido por Santa Catarina, com 74,7, e Goiás, com 69,1. Paraíba e Rio Grande do Norte tiveram os menores índices, de 1,7 e 1,1, respectivamente. Até a data do levantamento, não haviam sido localizados planos estaduais nesses dois estados.
Segundo os responsáveis, os indicadores medem a disponibilidade das informações analisadas e não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.
Com informações da Agência Brasil.
