Cinco propostas do deputado estadual Bruno Resende foram sancionadas pelo governador Renato Casagrande e agora fazem parte da legislação do Espírito Santo. As novas leis, publicadas no Diário Oficial no final de junho, tratam de temas como epilepsia, sedentarismo, educação midiática, incentivo ao esporte e valorização de associações comunitárias.
“Essas sanções são resultado de um trabalho técnico, comprometido com as demandas da população. Nosso trabalho é pautado pela técnica, sempre dialogando com a realidade dos capixabas, gerando impacto social, cultural e de saúde em diferentes regiões do Estado”, afirmou o deputado, que também preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
Veja os principais pontos das leis sancionadas em 25 de junho:
Lei nº 12.443/2025 – Conscientização sobre a epilepsia
A nova norma, originada do Projeto de Lei 489/2024, institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia, celebrado em 26 de março, além da campanha Março Roxo. O objetivo é promover informação e reduzir o estigma em torno da doença neurológica, que afeta mais de 65 milhões de pessoas no mundo.
Lei nº 12.444/2025 – Combate ao sedentarismo
Baseada no Projeto de Lei 150/2024, a lei cria o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo, em 10 de março, com ações como caminhadas, eventos esportivos e campanhas educativas. “A nova legislação busca estimular hábitos saudáveis e prevenir doenças crônicas como hipertensão, diabetes e obesidade”, afirmou o deputado.
Lei nº 12.440/2025 – Apoio a produtores de Monta Cavalo
Aprovada com base no PL 521/2024, a lei declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Monta Cavalo, em Conceição do Castelo. A medida facilita o acesso a recursos públicos e amplia a atuação da entidade no fomento à agropecuária sustentável e ao desenvolvimento local.
Lei nº 12.441/2025 – Educação midiática nas escolas
Fruto do Projeto de Lei 572/2024, a norma institui a Semana Estadual da Educação Midiática, a ser celebrada no último fim de semana de outubro, alinhada ao calendário da Unesco. O objetivo é capacitar estudantes e professores a identificar conteúdos falsos e compreender os bastidores da produção de informação. “Num tempo de desinformação em massa, é essencial formar cidadãos conscientes, que saibam distinguir o que é informação confiável e o que é manipulação”, destacou Bruno Resende.
Lei nº 12.442/2025 – Reconhecimento ao Centro IDE
O Projeto de Lei 330/2024 originou a norma que reconhece como de utilidade pública o Centro Independente Desportivo Esperança (IDE), de São Gabriel da Palha. A instituição desenvolve há mais de 15 anos ações voltadas à inclusão social de crianças e adolescentes por meio do esporte, educação e cultura.
Atuação com foco em políticas públicas de impacto
Com as novas leis, Resende reforça sua atuação parlamentar voltada para temas de relevância social. “Nosso trabalho é ouvir a população, identificar as necessidades e transformar essas demandas em soluções práticas. É gratificante ver que propostas que nascem do diálogo com a sociedade agora viram políticas públicas efetivas”, afirmou.
