A Câmara de Vitória aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 437/2025, que institui a política municipal de identificação, apoio e inclusão educacional de crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação na capital.
A proposta, apresentada pelo vereador Davi Esmael, estabelece diretrizes para garantir atendimento educacional adequado aos estudantes com perfil de altas habilidades, com foco no desenvolvimento acadêmico, social e emocional.
De acordo com o texto, o atendimento especializado será ofertado de forma complementar ao ensino regular. Entre as medidas previstas estão a flexibilização curricular, a oferta de projetos interdisciplinares, desafios cognitivos avançados e oficinas específicas voltadas ao aprofundamento de conteúdos.
O projeto também autoriza a formação de parcerias com instituições de ensino superior, permitindo que estudantes possam cursar disciplinas universitárias de forma antecipada, conforme critérios a serem regulamentados.
A política busca estruturar mecanismos para identificação precoce desses alunos, além de orientar a rede municipal quanto à adoção de práticas pedagógicas que respeitem as especificidades do grupo.
Após a aprovação em plenário, a matéria segue para sanção ou veto do Executivo municipal.
