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Economia

Câmara aprova urgência para projeto que atualiza marcos legais do seguro rural

Estadão Conteúdo 02/03/2026 19:54

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 2, um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que propõe aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural. A matéria é de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

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Entre as medidas, está a inclusão de prejuízos cobertos pelo seguro rural, como fenômenos naturais, pragas, doenças ou eventos específicos que afetem o interesse legítimo do segurado relativo às atividades agrícolas.

O projeto também permite que o poder público conceda benefícios aos produtores que contratarem seguro rural, como condições favorecidas de taxas de juros e prioridade de acesso ao crédito rural.

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