A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) oficializou as regras para o novo concurso público que vai oferecer 35 vagas para os cargos de consultor legislativo, analista legislativo e agente de polícia legislativa. Os salários iniciais variam de R$ 3.142,65 a R$ 9.630,43, com benefícios como auxílio-alimentação, saúde, creche e adicionais por tempo de serviço e assiduidade.
As regras do certame foram firmadas por meio de contrato entre a Ales e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), assinado na última sexta-feira (4) e já disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas. A realização das provas também está definida: todas ocorrerão no mesmo dia, divididas entre manhã e tarde, com o objetivo de facilitar a logística para candidatos de outras cidades.
Etapas da seleção
As provas objetivas para os cargos de consultor e analista legislativo ocorrerão pela manhã. No período da tarde, será aplicada prova discursiva para consultores e objetiva para o cargo de agente de polícia legislativa.
Para o cargo de consultor legislativo, a seleção inclui prova objetiva com questões de conhecimentos gerais e específicos, duas questões discursivas e análise de títulos. Já para analista legislativo, haverá apenas prova objetiva e análise de títulos.
Candidatos a agente de polícia legislativa passarão por um processo mais extenso, com prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa, exame toxicológico, prova prática de direção veicular e curso de formação.
Distribuição de vagas e salários
Para consultor legislativo, com salário inicial de R$ 9.630,43, as 15 vagas serão distribuídas entre as seguintes áreas:
Finanças Públicas (2)
Controle Interno (2)
Processo Legislativo (2)
Medicina Veterinária, Agricultura, Mobilidade Urbana, Saúde Pública, Infraestrutura e Logística, Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Segurança Pública (1 vaga cada)
O cargo de analista legislativo oferece 5 vagas, com salário de R$ 4.621,48, distribuídas entre:
Folha de pagamento, contabilidade e financeiro (4)
Secretaria legislativa/administrativa (1)
Já para agente de polícia legislativa, são 15 vagas com salário inicial de R$ 3.142,65. Para esse cargo, é exigido apenas o ensino fundamental completo.
Benefícios adicionais
Entre os benefícios oferecidos estão:
Auxílio-alimentação: R$ 1.949,45
Auxílio-saúde: entre R$ 312,12 e R$ 1.864,95 (conforme idade)
Auxílio-creche: R$ 500 por filho de até seis anos
Adicional por tempo de serviço: 5% a cada cinco anos
Adicional de assiduidade: 2% a cada dez anos
Declarações e próximos passos
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), reforçou o compromisso com a lisura e a transparência em todo o processo. “Sabemos da expectativa da população capixaba e dos candidatos em relação ao concurso da Assembleia. Por isso, cada etapa está sendo conduzida com o máximo de responsabilidade e total transparência, desde a contratação da banca até a elaboração do edital”, afirmou.
Ele destacou ainda a importância do concurso para a modernização do Legislativo capixaba. “Estamos seguindo todos os trâmites com rigor técnico e absoluto respeito à legislação, porque entendemos que a credibilidade de um concurso público começa na forma como ele é construído. Nosso objetivo é fortalecer o Legislativo com profissionais qualificados e comprometidos, contribuindo para uma Casa mais moderna, acessível e preparada para enfrentar os desafios do nosso tempo.”
O cronograma definitivo do concurso será definido em reunião entre a Ales e o IBGP, prevista para ocorrer na próxima semana.