Um projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Welinton (DC) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe prioridade no atendimento de saúde para responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência, doenças raras ou transtornos do desenvolvimento. A medida busca reduzir o tempo de espera e ampliar o acolhimento dessas famílias nos serviços públicos.
O PL 708/2025 institui o Programa Estadual de Atendimento Prioritário aos Pais e Mães de Crianças Atípicas, denominado “Rede de Cuidado”. A proposta estabelece prioridade em consultas, exames, internações, terapias e atendimentos de urgência, sempre que o responsável estiver acompanhando ou realizando procedimentos relacionados à pessoa sob seus cuidados.
A iniciativa contempla condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, dislexia, paralisia cerebral, síndromes genéticas, doenças raras e outras deficiências. O objetivo é garantir mais agilidade no atendimento e reduzir o impacto da rotina intensa enfrentada por essas famílias.
Atendimento e integração de políticas
O projeto também prevê a capacitação de profissionais de saúde para assegurar o cumprimento da prioridade e evitar falhas ou constrangimentos no atendimento. Além disso, propõe a integração com políticas públicas já existentes voltadas à pessoa com deficiência e à saúde mental.
Outro ponto previsto é a possibilidade de parcerias com municípios, instituições de saúde e entidades da sociedade civil, ampliando a rede de apoio e atendimento no Estado.
A proposta segue em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser levada à votação.
