SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A 9ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) determinou que a empresa Polibank Representante Autorizada LTDA indenize a vendedora Ana Gabriela Barros, 22, em R$ 15 mil por danos morais. Na sentença, o juiz Emanuel Holanda Almeida afirma que a demissão da funcionária foi motivada por discriminação racial.
Ana Gabriela trabalhou na empresa entre outubro de 2024 e março deste ano. Ela conta que passou a sofrer discriminação racial por parte da proprietária da empresa de consórcios após colocar tranças afro em seu cabelo no início do ano.
Na primeira vez, a empresária teria dado três dias para que a vendedora desfizesse a trança, segundo Ana Gabriela. "Falou que, se fosse necessário, ela me ajudaria a tirá-la." Ela desfez a trança. "Aceitei a situação porque precisava do emprego. Mas ela [proprietária da empresa] não falou que era proibido usar trança ou algo do tipo."
Após um período, Ana Gabriela foi trabalhar outra vez com tranças afro e a proprietária da empresa teria determinado que ela as retirasse. Como a vendedora se recusou, foi dispensada sem justa causa e passou a cumprir o aviso prévio.
"A pior parte foi continuar trabalhando lá mesmo depois de ter sofrido racismo. Nesse período não me deixaram atender nenhum cliente, mas tinha que captá-los e repassar para ela, além de fazer panfletagem."
A Polibank Representante Autorizada LTDA foi contatada pela Folha de S.Paulo, mas não respondeu. A empresa apresentou defesa escrita no processo, em que nega a prática de discriminação racial e afirma que possui políticas de vestimenta e aparência que são aplicadas a todos os funcionários. Alega, ainda, que a rescisão decorreu de um conjunto de fatores, incluindo resultados negativos da reclamante.
Ana Gabriela afirma que sempre usou roupas formais no trabalho e tem fotos que foram usadas no processo. "Mesmo assim ela [a proprietária] me comparou a uma pessoa branca e disse que até permitiria que eu usasse trança se eu tivesse o mesmo padrão social que essa pessoa [branca]."
Ela diz que já havia sofrido racismo, mas nunca tão diretamente. "Por mais que eu achasse que pudesse ignorar, que poderia tirar [a trança], eu sabia que aquilo não era sobre o meu profissionalismo, mas sobre racismo. Fiquei com medo, sem reação." A vendedora afirma que, após o episódio, passou por várias crises de ansiedade e choro.
Para a decisão, o juiz observou protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, aprovado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O magistrado destaca que a exigência de que a vendedora retirasse as tranças afro, "sob o pretexto de 'padrão da empresa' ou de que o penteado 'interferia' no ambiente de trabalho, configura nítida discriminação indireta por motivo racial. Este episódio evidencia a natureza do racismo estrutural, que frequentemente se manifesta de forma dissimulada, protegendo-se em normas internas ou 'padrões corporativos'."
Ele afirmou, ainda, que a proprietária confirmou que condiciona a contratação à aceitação prévia das "regras" sobre cabelo, o que demonstra a existência de uma política discriminatória velada, ainda que não formalizada.
Na sentença, o juiz também destaca que Ana Gabriela "foi submetida a uma situação de profundo constrangimento, humilhação e violação à sua dignidade".
Atualmente, Gabriela mora com a irmã e faz trabalhos como modelo, além de participar de projetos sociais destinados a pessoas negras da periferia. Após o caso repercutir nas redes sociais, Gabriela foi convidada por uma loja de roupas e acessórios para trabalhar como vendedora.
Ela diz não considerar justo o valor de R$ 15 mil da indenização, mas diz que o ganho da causa é uma vitória tanto para si como para outras pessoas. "Estou feliz porque não será mais um caso impune. A única forma de combater o racismo é denunciando. Inclusive, quero afirmar que nosso cabelo não define nosso profissionalismo."
