A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 254/2025, de autoria do deputado estadual Wellington Callegari, que confere à torta capixaba o status oficial de patrimônio gastronômico e cultural do estado. A proposta segue agora para sanção do governador Renato Casagrande e deve entrar em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
O texto do projeto destaca a torta capixaba como “manifestação viva da fé, da história e do modo de vida capixaba”, ressaltando seu papel na preservação de técnicas e tradições locais. Preparada em panela de barro, especialmente em Goiabeiras, a iguaria integra ingredientes como siri, camarão, bacalhau, palmito e o característico urucum, simbolizando a riqueza da fauna e flora da região.
“A torta capixaba e a panela de barro são dois importantes símbolos da nossa cultura e merecem destaque no cenário gastronômico nacional e internacional”, afirmou Callegari, enfatizando que o reconhecimento oficial reforça a identidade do Estado e potencializa o turismo gastronômico.
Segundo o parlamentar, a iniciativa preenche uma lacuna histórica na legislação estadual e oferece subsídios para ações de promoção turística e cultural:
“Ao reconhecer legalmente esse prato, o Poder Legislativo envia ao Brasil o recado de que a culinária capixaba, considerada uma das melhores do país e do mundo, é parte essencial do nosso patrimônio local.”