Presidente prevê discutir estrutura e recursos da nova pasta nesta sexta-feira; transmissão também abordou bets e comunicação digital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma medida provisória. A declaração foi feita na noite de quinta-feira (5), durante uma transmissão com o deputado federal André Janones. A primeira discussão sobre a estrutura e os recursos da pasta está prevista para esta sexta-feira (6).
A criação do ministério foi uma promessa de campanha e busca ampliar a coordenação do governo federal no combate às organizações criminosas, em articulação com estados e municípios.
“Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública. E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir”, afirmou Lula.
A reunião deverá contar com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. Embora tenha anunciado o envio da MP, o presidente não estabeleceu uma data inequívoca para a publicação do texto.
O anúncio ocorreu após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira (3). A proposta recebeu 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, sem votos contrários. O texto ainda depende de promulgação pelo Congresso para entrar em vigor.
A nova pasta deverá concentrar esforços em inteligência, planejamento e integração das forças de segurança no enfrentamento a facções e milícias.
A iniciativa se soma ao Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio. Entre suas frentes estão o combate ao tráfico de armas, munições e explosivos, o enfraquecimento financeiro das organizações criminosas e o reforço da segurança nos presídios.
Durante a chamada Live da Vitória, Lula também criticou a defesa das apostas esportivas como fonte de financiamento dos clubes de futebol. O presidente argumentou que as equipes devem buscar outros patrocinadores e manifestou expectativa de sustentar sua posição contrária às bets na discussão no Supremo Tribunal Federal.
A comunicação digital foi outro tema da conversa. Lula convidou Janones para acompanhá-lo em viagens à Turquia e às Filipinas e realizar transmissões com os apoiadores. O convite não representa uma nomeação para cargo no governo.
O presidente também falou sobre a responsabilidade de cumprir os compromissos assumidos com os eleitores e a preocupação em corresponder às expectativas para o próximo mandato.
A criação do Ministério da Segurança Pública dependerá da publicação da medida provisória. O anúncio feito na live, por si só, não institui a pasta.
Após a publicação, a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar permanente. A vigência inicial é de 60 dias, prorrogável por igual período caso a votação não seja concluída.
Com informações da Agência Brasil, UOL, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense.
