A Polícia Federal (PF) investiga se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado no segundo turno da eleição presidencial, deixou o País após ser intimado a entregar seus passaportes. Até o início da tarde desta terça-feira, 27, não havia confirmação de sua saída.
A PF vai comunicar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes que o senador descumpriu a ordem judicial para entrega dos seus passaportes. Por isso, a PF realizou o cancelamento dos passaportes dele em seu sistema de controle.
A comunicação ocorre em meio a suspeitas de que o senador poderia ter deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina.
O que aconteceu?
Na segunda-feira, 26, Flávio foi abordado por agentes da PF na porta da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em um condomínio no Lago Sul, em Brasília. Ali, foi intimado a entregar os passaportes em 24 horas e proibido de deixar o País. O prazo venceu no fim da manhã desta terça-feira, e ele não compareceu para cumprir a ordem.
Quem determinou a entrega dos passaportes e por quê?
A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz. Um dos fundamentos foi o fato de a PF ter encontrado registros de e-mail em que Flávio é citado como operador de uma conta no exterior vinculada ao advogado, o que, na avaliação da investigação, poderia representar risco de fuga para uso de recursos fora do País. A PF afirma que Tomaz deixou o Brasil e foi para os Estados Unidos depois de entrar na mira das investigações.
As buscas no Google Trends pelo termo "Flávio saiu do Brasil" registraram alta nas últimas horas.
O que Flávio disse sobre a decisão?
Em vídeo publicado na tarde de segunda-feira, o senador afirmou que a decisão de Moraes foi tomada no domingo à noite, logo após o anúncio do resultado da eleição, e questionou se o mesmo teria ocorrido caso ele tivesse vencido. Disse que a "democracia faliu" no Brasil e que entregaria o passaporte à PF para "se defender dessa aberração". Segundo ele, a decisão se baseou em uma fala do irmão, Eduardo Bolsonaro, de 23 de outubro, de que Flávio deveria deixar o País se perdesse a eleição. "Eu nunca falei isso", declarou. No vídeo, pediu ainda a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).
De onde surgiu a suspeita de fuga?
A informação foi divulgada na madrugada desta terça-feira pelo site argentino Infobae. Segundo o veículo, Flávio teria deixado o Brasil na noite de segunda-feira, em voo privado rumo à Argentina, para seguir viagem aos Estados Unidos. O site afirma que ele partiria de Puerto Iguazú a bordo de um jato Gulfstream G400, de matrícula LV-JQW, da empresa Baires Fly S.A. De acordo com o Flightradar, a aeronave deixou Buenos Aires às 22h14, chegou a Puerto Iguazú às 23h45 e não saiu mais da cidade.
Posteriormente, a emissora argentina TN afirmou que Flávio teria entrado em Puerto Iguazú a pé, com um documento de identidade. Segundo a emissora, após a divulgação da reportagem do Infobae, ele teria desistido de ir até o aeroporto.
A TN disse também que o avião da Baires Fly não saiu de Puerto Iguazú e que a tripulação ainda está no local. Segundo a emissora, a solicitação de voo informava que quatro pessoas viajariam, mas o plano de voo foi cancelado.
O que dizem as autoridades argentinas?
A Direção Nacional de Imigração da Argentina informou não ter registrado qualquer entrada de Flávio Bolsonaro no país. Em nota, o órgão disse que, diante da repercussão sobre a presença do avião particular no aeroporto de Puerto Iguazú, iniciou a fiscalização da aeronave e da tripulação. Concluiu que a documentação da empresa está regular e que nenhum plano de voo incluindo a família Bolsonaro foi apresentado.
A PF confirma que ele saiu do País?
Não. Os investigadores não identificaram registro de saída de Flávio em seus sistemas migratórios. Por isso, apuram se o senador teria usado algum método ilegal para deixar o Brasil à margem do controle da PF.
O que fez a PF diante do descumprimento da ordem?
No início da tarde, a PF cancelou os passaportes do senador em seu sistema interno de controle. A corporação também vai comunicar a Moraes que a determinação foi descumprida.
Flávio Bolsonaro é considerado foragido?
Não. Embora tenha descumprido a ordem de entregar os passaportes, não há mandado de prisão contra o senador, o que impede que ele seja tratado formalmente como foragido.
Qual foi a reação da campanha e de aliados?
A defesa havia sinalizado à PF que os documentos seriam entregues ainda pela manhã, o que não ocorreu. Pouco depois das 8h, integrantes da campanha negavam que Flávio tivesse saído do País. Um deles disse acreditar que a notícia teria sido "plantada" para "tentar cavar a prisão dele". Minutos depois, a equipe deixou de negar a informação e passou a dizer que averiguaria o paradeiro do senador. Aliados dizem não saber onde ele está. O Estadão questionou os principais aliados e a assessoria de imprensa, até agora sem resposta.
O que pode acontecer agora?
Com a comunicação da PF, caberá a Moraes decidir como proceder diante do descumprimento. O desfecho dependerá, em grande parte, da localização do senador e da confirmação, ou não, de que ele deixou o País.
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