O governo estadual lançou um edital para aquisição de alimentos destinados à rede pública de ensino, com prioridade para fornecedores da agricultura familiar. A iniciativa envolve a Secretaria da Educação do Espírito Santo e a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo.
A chamada pública tem como objetivo contratar grupos organizados de produtores rurais para abastecer unidades escolares com itens variados, incluindo hortifrutigranjeiros e produtos processados, refrigerados ou armazenáveis. A distribuição será organizada por microrregiões e deve atender todas as escolas da rede estadual.
A medida integra as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que prevê a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar para a merenda escolar, estimulando cadeias produtivas locais e ampliando o acesso a alimentos frescos.
O processo de seleção considera critérios que favorecem produtores do próprio território, além de iniciativas ligadas à produção orgânica, agroecológica e a grupos sociais específicos, como mulheres e comunidades tradicionais.
Os interessados devem encaminhar propostas e documentação por meio do sistema eletrônico oficial do Estado dentro do prazo estabelecido no edital. Após a análise técnica, será realizada sessão pública para definição dos selecionados. Os contratos terão duração de até 18 meses, com previsão de fornecimento contínuo às unidades de ensino.
