A Câmara Municipal de Vitória vai promover, na próxima segunda-feira (2), uma audiência pública para debater a proposta de terceirização dos Pronto Atendimentos (PAs) da capital. A iniciativa é da vereadora Ana Paula Rocha (PSOL) e pretende reunir trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialistas, entidades sindicais e representantes da sociedade civil para discutir os possíveis impactos da medida.
O encontro está marcado para às 19h, no Plenário Maria Ortiz, localizado na sede da Câmara, em Bento Ferreira, e será aberto ao público. Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube (@canalcmv).
A proposta de terceirização dos PAs tem gerado controvérsia entre profissionais da área e usuários do SUS. Segundo Ana Paula Rocha, o objetivo da audiência é garantir um espaço democrático de escuta e diálogo sobre o tema. “É fundamental que a população esteja ciente das mudanças que podem afetar tanto o atendimento quanto as condições de trabalho dos servidores públicos”, afirmou a vereadora.
A principal preocupação levantada por trabalhadores e entidades sindicais é o possível impacto na qualidade dos serviços prestados à população e nas garantias trabalhistas dos profissionais da saúde. "Precisamos avaliar cuidadosamente quais serão as consequências dessa medida para não comprometer o acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde", ressaltou Ana Paula.
Além de trabalhadores da saúde e representantes sindicais, o debate deve contar com a participação de especialistas em gestão pública e saúde coletiva, que trarão análises técnicas sobre os efeitos da terceirização no sistema público.
| Evento | Audiência pública: Terceirização dos PA’s em Vitória – impactos para os trabalhadores e usuários do município |
|---|---|
| Data | 2 de junho de 2025 (segunda-feira) |
| Horário | 19h |
| Local | Plenário Maria Ortiz – Câmara Municipal de Vitória (Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1788 – Bento Ferreira) |
| Transmissão | YouTube – @canalcmv |
Os Pronto Atendimentos são unidades essenciais para o atendimento de urgência e emergência em Vitória. A terceirização desses serviços implica a contratação de organizações sociais (OSs) ou empresas privadas para gerir as unidades, modelo já adotado em outras cidades brasileiras com resultados variados.
Defensores da terceirização alegam que o modelo pode aumentar a eficiência e reduzir custos. Por outro lado, críticos alertam para o risco de precarização das condições de trabalho e para a diminuição da qualidade no atendimento, uma vez que a lógica empresarial pode entrar em conflito com os princípios do SUS, que preconiza a universalidade, a equidade e a integralidade da assistência.
O debate em Vitória acontece em um momento em que diversas capitais brasileiras discutem modelos alternativos de gestão para enfrentar desafios como a falta de recursos e a alta demanda por atendimento.