Com foco em simplificar a legislação municipal e impulsionar o desenvolvimento econômico, a Câmara Municipal de Vila Velha instituiu uma Comissão Especial de Desburocratização e Modernização do Ambiente Regulatório. A proposta tem como objetivo tornar o município mais atrativo para investidores, melhorar o ambiente de negócios e ampliar a geração de empregos e renda.
Presidida pelo vereador George Alves (Podemos), a comissão será composta por cinco membros e terá um prazo inicial de 180 dias, prorrogável, para revisar normas em vigor e sugerir mudanças legais que eliminem entraves burocráticos:
"Nossa missão é reduzir as barreiras do universo empreendedor do município e implementar políticas positivas para acelerar ainda mais o desenvolvimento de Vila Velha, gerando mais emprego, renda e qualidade de vida para a população", afirmou o parlamentar.
Foco
Durante o período de atuação, a comissão realizará um levantamento completo da legislação municipal com o intuito de identificar regras ultrapassadas e propor medidas mais eficientes. A expectativa é que a revisão contribua para alinhar Vila Velha às cidades brasileiras que se destacam em competitividade, inovação e ambiente favorável ao empreendedorismo.
"O objetivo é tornar Vila Velha uma cidade mais atraente e referência para investimentos e novos negócios. A cidade avançou muito nos últimos quatro anos e tenho certeza de que continuará na rota do crescimento", acrescentou George Alves, ressaltando o papel estratégico da iniciativa.
Ações previstas
Entre as medidas planejadas estão:
Audiências públicas para ouvir demandas da população e do setor produtivo;
Reuniões técnicas com empresários, gestores públicos e especialistas em desenvolvimento urbano;
Parcerias institucionais com universidades, a OAB e entidades empresariais, visando embasamento técnico nas propostas;
Estudos comparativos com municípios que se destacam nos rankings nacionais de ambiente de negócios e eficiência regulatória.
Participação da sociedade
Um dos diferenciais do projeto é o incentivo à participação cidadã. Segundo George Alves, a atuação da sociedade civil será essencial para garantir que a modernização legal reflita as reais necessidades da população:
"A participação da sociedade civil é fundamental para o sucesso da iniciativa, garantindo que as decisões sejam tomadas com base nas necessidades e prioridades da cidade. É uma forma prática de aproximar o cidadão da construção das políticas públicas", reforçou.
A criação da comissão ocorre em um momento em que Vila Velha busca consolidar seu protagonismo regional no setor de serviços, comércio e turismo, e ampliar sua capacidade de atrair novos investimentos.
