Painéis eletrônicos informativos poderão ser instalados em pontos estratégicos do transporte intermunicipal no Espírito Santo, com o objetivo de informar horários, itinerários, possíveis atrasos, além de fornecer dados sobre acessibilidade e contato direto com as empresas concessionárias. A proposta faz parte do Projeto de Lei nº 72/2025, apresentado pelo deputado estadual Alexandre Xambinho (Podemos), e já tramita na Assembleia Legislativa (Ales).
O objetivo da iniciativa, segundo o parlamentar, é reduzir os transtornos enfrentados pelos usuários do transporte coletivo, proporcionando mais clareza, segurança e eficiência no planejamento das viagens. A medida também prevê a criação de um canal exclusivo de atendimento imediato, disponível por telefone e aplicativo digital, para registro e resolução de reclamações, sugestões ou dúvidas dos passageiros em tempo real.
“O objetivo do projeto de lei é garantir que os usuários do sistema de transporte público possam ter acesso a informações precisas e atualizadas sobre os horários das partidas e chegadas dos ônibus, de modo que possam planejar suas viagens de maneira mais eficiente e segura”, justifica Xambinho.
Outro destaque do projeto é a preocupação com a inclusão social. O deputado enfatiza que o transporte público é frequentemente utilizado por idosos, pessoas com deficiência e demais usuários que precisam de um acesso mais facilitado a informações relevantes para sua mobilidade diária.
“A proposta visa promover a inclusão social, já que o transporte público é utilizado por muitas pessoas com deficiência, idosos e outros cidadãos que podem ter dificuldades em obter informações de forma eficiente”, acrescenta o parlamentar.
Se aprovado, caberá às concessionárias responsáveis pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (Sitrip/ES) implantar, operar e manter os equipamentos eletrônicos nos pontos de ônibus localizados nas principais avenidas capixabas. As empresas também deverão garantir a disponibilidade e o funcionamento adequado do canal de comunicação direta com os usuários.
De acordo com o texto da proposta, após a aprovação e publicação da lei, o Poder Executivo terá até 90 dias para regulamentar a implementação da medida.
A matéria tramita agora nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana, Defesa do Consumidor e Finanças da Assembleia Legislativa, antes de ser encaminhada para votação no plenário pelos deputados estaduais.
A expectativa é de que, uma vez em vigor, o projeto possa reduzir significativamente o tempo de espera dos passageiros nos pontos de ônibus, além de garantir maior conforto e segurança na utilização do transporte público intermunicipal no Espírito Santo.
