O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (24), o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pela tentativa de golpe de Estado se tornarão réus. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, e pode resultar em uma ação penal que pode levar à condenação ou absolvição dos envolvidos.
A decisão de hoje trata da denúncia apresentada em fevereiro de 2025 pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra um grupo de oito pessoas, identificado como o núcleo crucial da trama golpista. Os denunciados são:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Walter Braga Netto, ex-ministro e vice-presidente na chapa de 2022
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
O Julgamento
O julgamento será conduzido pelo relator Alexandre de Moraes, com a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O processo será dividido em várias etapas, incluindo a leitura do relatório da denúncia, sustentações orais das partes envolvidas e, posteriormente, a votação sobre o mérito da acusação.
O julgamento teve início às 9h30 e deve ser retomado às 14h. Está prevista uma sessão adicional na manhã de quarta-feira (26) para concluir o processo. O STF segue seu regimento interno, estabelecendo um rito específico para esses casos de grande complexidade.
Crimes e Denúncia
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática do país. A denúncia descreve um grupo de militares e outros investigados, atuando entre 2021 e 2023, que tramou ações violentas contra a democracia, incluindo a tentativa de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
A acusação aponta ainda que o ex-presidente estava ciente de um plano de golpe, que incluía uma minuta de decreto para a realização de um golpe de Estado.
Os crimes imputados aos acusados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesa e Solicitações
A defesa de Bolsonaro questionou a validade da delação de Mauro Cid e pediu o afastamento de três ministros do STF para julgar o caso, além de solicitar acesso completo aos documentos do processo e a mudança do julgamento para o plenário da Corte.
Próximos Passos
Nas próximas semanas, o STF também decidirá se mais 26 denunciados pela mesma trama golpista se tornarão réus. Esses acusados fazem parte dos núcleos 2, 3 e 4 da denúncia, que foi fracionada pela PGR para agilizar o julgamento.
