A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) está analisando o Projeto de Lei (PL) 57/2025, proposto pelo deputado Denninho Silva (União), que visa instituir a Política Estadual de Terapia Assistida por Animais (TAA) para idosos. A iniciativa tem como foco a implementação da prática terapêutica em asilos, casas de repouso, centros comunitários e outras instituições voltadas ao atendimento da população idosa. A proposta visa promover o bem-estar físico, emocional e social dessa faixa etária, oferecendo uma alternativa terapêutica inovadora e eficiente.
Objetivos do Projeto de Lei
O principal objetivo do PL 57/2025, segundo o deputado Denninho Silva, é reduzir sentimentos de solidão e isolamento social, que são comuns entre os idosos, além de estimular a atividade física e promover a saúde mental. O parlamentar explica que a interação com animais domésticos tem se mostrado eficaz no auxílio à reabilitação emocional e física dos pacientes, além de gerar um impacto positivo na saúde mental dos idosos.
“A interação com animais domésticos tem se mostrado eficaz na redução de sentimentos de solidão e isolamento social, comuns entre os idosos, além de estimular a atividade física e melhorar a saúde mental”, destaca Denninho Silva.
A Terapia Assistida por Animais (TAA) será definida como um conjunto de intervenções terapêuticas em que os animais domésticos desempenham um papel integral no processo de recuperação e promoção da saúde dos idosos. A proposta também prevê o uso da TAA para auxiliar na reabilitação cognitiva de pacientes com doenças como Alzheimer, um benefício significativo para a saúde de idosos com demências.
Linhas de Ação para Implementação
O projeto estabelece várias diretrizes para a implementação da Política Estadual de Terapia Assistida por Animais. As principais ações previstas incluem:
Parcerias com ONGs de proteção animal – Para garantir a adequação do uso dos animais na terapia e assegurar o bem-estar tanto dos idosos quanto dos animais envolvidos.
Capacitação de profissionais – Profissionais de saúde e cuidadores serão treinados para atuar nas terapias assistidas por animais, garantindo a eficácia da intervenção.
Seleção de instituições participantes – Serão definidos critérios claros para a inclusão das instituições que aplicarão a terapia, visando à qualidade e segurança do processo.
Monitoramento contínuo – O projeto prevê a avaliação e o acompanhamento das atividades desenvolvidas, além de coletar dados sobre a saúde mental, emocional e física dos pacientes antes e após as sessões de terapia.
Treinamento de animais – Os animais envolvidos passarão por treinamentos específicos para atuar nas sessões de Terapia Assistida por Animais.
Impactos Esperados da Terapia Assistida por Animais
Estudos realizados em diversas partes do mundo indicam que a Terapia Assistida por Animais pode trazer uma série de benefícios para os idosos, como o aumento da mobilidade, melhoria da coordenação e um fortalecimento da sensação de conexão e propósito. “A interação com animais pode melhorar a mobilidade, a coordenação e proporcionar uma sensação de conexão e propósito aos idosos”, acrescenta Denninho Silva.
O deputado também destaca que a adoção da TAA representa um avanço significativo para a qualidade de vida da população idosa e sua inclusão social. A proposta está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da saúde, atendendo a uma demanda crescente por alternativas terapêuticas que favoreçam o bem-estar dos idosos.
“A implementação da política está alinhada com os princípios constitucionais de proteção e promoção da saúde, além de atender a uma demanda social por alternativas terapêuticas que melhorem a qualidade de vida dos idosos”, afirma o parlamentar.
Próximos Passos e Expectativas
Caso o PL seja aprovado, a nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. O Poder Executivo será responsável por regulamentar a operacionalização da política para assegurar sua implementação de forma eficaz, atendendo aos preceitos da lei.
A expectativa é que, com a aprovação e implementação da TAA, muitos idosos do Espírito Santo possam se beneficiar dessa abordagem terapêutica, promovendo mais qualidade de vida, bem-estar e inclusão social para a população idosa do estado.
