O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 579/2024, que autoriza a criação de faixas exclusivas para motocicletas, conhecidas como moto-faixas, em rodovias estaduais do Espírito Santo. A medida tem como objetivo principal reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas, promovendo maior segurança para os usuários de duas rodas. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, os números são alarmantes: em 2024, o estado registrou quase 400 mortes em acidentes de moto, um aumento de 21,5% em relação ao mesmo período de 2023. “Precisamos agir para proteger vidas e organizar o trânsito. As moto-faixas já provaram sua eficácia em São Paulo, e queremos replicar esse modelo aqui no Espírito Santo”, explicou Alcântaro Filho.
O PL prevê a implantação de um projeto-piloto em trechos estratégicos, a serem definidos com a participação do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), além de acompanhamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). As faixas terão pelo menos 1,5 metro de largura, devidamente sinalizadas com pintura no asfalto e placas indicativas, e devem ser posicionadas preferencialmente à direita das rodovias. A escolha dos trechos levará em conta o índice de acidentes envolvendo motocicletas, priorizando locais de maior risco. O projeto também propõe campanhas educativas para conscientizar motoristas e motociclistas sobre o uso correto das moto-faixas, além de fiscalização constante para garantir o cumprimento das normas.
O PL 579/2024 será analisado pelas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Finanças antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, o Espírito Santo será um dos primeiros estados a implementar essa solução inovadora de segurança viária.
