Proposta em análise na Assembleia cria protocolos específicos para pessoas com TEA e síndrome de Down em situações de emergência
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe a criação de protocolos específicos para o atendimento pré-hospitalar de urgência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down.
A medida está prevista no Projeto de Lei 24/2026, apresentado pelo deputado estadual Denninho Silva, e busca adaptar procedimentos de emergência às necessidades sensoriais desses pacientes.
Pela proposta, informações sobre a condição da pessoa atendida deverão ser repassadas pelo solicitante do socorro às centrais de emergência, permitindo que as equipes sejam previamente orientadas sobre cuidados específicos.
O texto prevê medidas para reduzir estímulos sensoriais durante o atendimento, como a utilização restrita de sirenes em situações que não exijam seu acionamento obrigatório e a oferta de protetores auriculares ou abafadores de ruído quando necessário.
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que pessoas com TEA frequentemente apresentam hipersensibilidade a estímulos sonoros, visuais e táteis, enquanto pessoas com síndrome de Down podem reagir de forma diferente a situações de estresse intenso.
“Situações emergenciais são, por natureza, altamente estressantes. Sirenes, luzes intermitentes, múltiplos profissionais e contato físico intenso podem desencadear crises, dificultar a contenção clínica e comprometer a segurança do paciente e da equipe”, destaca Denninho Silva na justificativa da proposta.
Caso seja aprovado, o projeto determinará que o Poder Executivo regulamente os protocolos técnicos que deverão ser adotados pelos serviços de atendimento de urgência.
Antes de seguir para votação em plenário, a matéria ainda será analisada pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças da Assembleia Legislativa.
