Saldo mantido por apostadores nas plataformas caiu 31%, mas ainda soma R$ 1,45 bilhão; usuários têm até segunda-feira para pedir o saque
As medidas adotadas pelo governo federal para encerrar as apostas de quota fixa reduziram em 31% o volume de recursos mantidos pelos usuários nas plataformas.
Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (2) pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, o saldo caiu de cerca de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,453 bilhão desde 26 de setembro.
A redução foi de aproximadamente R$ 652,6 milhões.
De acordo com Durigan, a movimentação diária das plataformas, estimada anteriormente em mais de R$ 600 milhões, foi praticamente interrompida após a entrada em vigor da medida provisória que proibiu as bets.
“Você teve aí um fluxo de R$ 600 milhões por dia que foi basicamente anulado depois da medida”, afirmou.
Ainda há R$ 1,45 bilhão nas plataformas
Apesar da queda, ainda permanecem R$ 1,453 bilhão em contas vinculadas a 28,65 milhões de CPFs.
O governo orienta os apostadores a solicitarem a retirada dos recursos até segunda-feira (5), último dia previsto para o funcionamento dos sites e aplicativos.
O pedido de saque poderá ser feito até as 23h59.
Depois desse prazo, as empresas deverão informar às instituições financeiras os saldos ainda existentes nas contas dos usuários.
A previsão é que essa comunicação ocorra entre os dias 7 e 8 de outubro. As devoluções pelos bancos deverão ser realizadas entre 9 e 14 de outubro.
Caso os valores não sejam devolvidos nesse período, os recursos serão transferidos para a Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pela restituição aos titulares.
Contas com valores elevados serão analisadas
A fiscalização identificou 48 contas com saldo superior a R$ 500 mil.
Segundo o Ministério da Fazenda, esses casos passarão por análise individual e poderão ser encaminhados para investigação se forem identificados indícios de irregularidades.
Entre 25 de setembro e 1º de outubro, 10.435 sites ilegais de apostas foram encaminhados para bloqueio pela Agência Nacional de Telecomunicações.
De acordo com o Ministério da Justiça, aproximadamente 78 mil páginas já haviam sido retiradas do ar anteriormente.
A fiscalização também passou a alcançar as empresas responsáveis pelos sites e as instituições que processam os pagamentos.
Quando forem identificadas operações ilegais, as contas poderão ser bloqueadas. Os recursos relacionados a essas atividades poderão ser destinados à segurança pública depois dos procedimentos administrativos previstos em lei.
Fiscalização é reforçada
O governo também ampliou a estrutura destinada ao acompanhamento do setor.
Um decreto publicado na quinta-feira (1º) criou, dentro da Secretaria Nacional do Consumidor, o Departamento de Fiscalização e Prevenção de Danos ao Consumidor.
A Polícia Federal também passou a contar com uma Coordenação-Geral de Repressão à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, com estruturas voltadas ao acompanhamento de apostas ilegais e de casos relacionados à manipulação de resultados esportivos.
Com o prazo para encerramento das plataformas se aproximando, a principal orientação aos usuários é verificar eventuais saldos disponíveis e solicitar a retirada dos valores até segunda-feira.
Fonte: Agência Brasil, Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça e Segurança Pública
