Estados receberam R$ 1,72 bilhão e municípios ficaram com R$ 2,20 bilhões dos recursos distribuídos pela ANP
A distribuição dos royalties referentes à produção de petróleo e gás natural de julho de 2026 alcançou R$ 6,50 bilhões destinados à União, estados, municípios e ao Fundo Especial.
O montante reúne os repasses realizados nos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção.
Desse total, R$ 1,72 bilhão foi destinado a 11 estados. Outros R$ 2,20 bilhões foram distribuídos entre 968 municípios.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é responsável pelo cálculo, pela apuração e pela distribuição dos royalties arrecadados com a produção de petróleo e gás natural no país.
A divisão dos recursos segue critérios previstos na legislação e considera as regras aplicáveis a cada regime de produção e aos diferentes beneficiários.
A legislação não estabelece uma data única para o pagamento dos royalties. Segundo a ANP, os procedimentos são realizados para que os valores sejam transferidos após a consolidação das informações e da arrecadação.
Os dados detalhados por estado e município, assim como as séries históricas de distribuição, são atualizados depois da conclusão desse processo.
Fonte: ANP e Brasil 61