BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira (3) que 2025 será um ano com muitas pautas que tratam de valores democráticos. Segundo ele, a PGR está pronta para atuar juntamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) nestas matérias e de cidadania.
Gonet deu a declaração em discurso na abertura do ano judiciário em solenidade no plenário do STF. O chefe do Ministério Público afirmou que deve-se esperar da PGR uma atuação pela defesa da cidadania com expressão livre de deturpações.
Há a expectativa de a corte receber ainda em fevereiro a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2022. O caso de Bolsonaro é um dos mais aguardados na corte para 2025. O chefe da PGR trabalha desde novembro com as provas apresentadas pela Polícia Federal no relatório da investigação sobre as articulações por um golpe de Estado.
"Da mesma forma, cabe-lhe [à PGR] atuar para que esse sistema de liberdade seja ele mesmo resguardado. Este será certamente um ano com pautas de sobressaído interesse dos valores democráticos. Assim como esta corte, a PGR está pronta para cumprir o seu papel", disse.
De acordo com Gonet, a cerimônia era a oportunidade adequada de a PGR reiterar o papel definido pela Constituição Federal órgão.
"A oportunidade adequada de a PGR reiterar o propósito de atuar com firmeza, desassombro e serenidade nas tantas competências que lhe confiou o constituinte. A começar daquela que lhe é basilar, a defesa da ordem jurídica e do regime democrático", disse.
