Foi aprovado em votação simbólica, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 1.014/2023, que cria a Política Estadual de Qualidade do Ar (PEQAr) do Espírito Santo. A matéria tem como objetivo a preservação da saúde da população capixaba e o aprimoramento das condições de qualidade ambiental em todo o território estadual.