Levantamento da CNM sobre as contas de 2025 mostra que apenas 16,7% das prefeituras brasileiras alcançaram a nota máxima
O Espírito Santo foi o único estado em que todos os municípios receberam notas A ou B no ranking do Tesouro Nacional que avalia a qualidade das informações fiscais e contábeis. O resultado consta de um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as contas de 2025.
Em todo o país, 930 dos 5.568 municípios avaliados receberam nota A, o equivalente a 16,7%. Na edição anterior, eram 547. A nota B concentrou a maior parte das prefeituras, com 2.583 municípios, ou 46,39% do total.
O número de municípios na faixa E, a mais baixa do ranking, também aumentou. Passou de 683 para 759, ou 13,63% dos avaliados. Tocantins teve a maior proporção de cidades nessa faixa, com 38,9%, seguido por Amapá, com 37,5%, e Rio de Janeiro, com 37%.
Os cruzamentos de dados da educação revelaram algumas das maiores divergências. Na comparação entre os registros contábeis das prefeituras e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), os valores referentes aos repasses de impostos para o setor coincidiram em 59,41% dos municípios. No Fundeb, a concordância chegou a 74,44% nas receitas gerais e a 69,11% na complementação da União.
No caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os valores informados pelas prefeituras coincidiram com os registros de repasse da União em 75,56% dos casos. Na saúde, 75,05% das gestões preencheram corretamente os códigos que identificam a origem dos recursos. Na educação, esse índice foi de 72,22%.
A nota A exige desempenho superior a 95% nas verificações. A faixa E corresponde a um índice inferior a 65%. O número de checagens passou de 72 em 2019 para 207 na avaliação das contas de 2025, com 25 novos testes na edição atual.
Com informações da Confederação Nacional de Municípios e do Tesouro Nacional.
