Redes estaduais e municipais de todo o país têm até o dia 19 de maio para aderir ao Programa Escola que Protege (ProEP), anunciou o Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. A medida, voluntária, visa ampliar a participação de estados e municípios na promoção de escolas mais seguras e inclusivas.
O ProEP articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. Segundo a pasta, essas iniciativas são fundamentais para prevenir, enfrentar e responder a casos de violência no ambiente escolar, garantindo um clima de respeito e diálogo entre estudantes, professores e comunidade.
Para participar, os entes federados devem elaborar e implementar planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta à violência escolar, nomear equipes responsáveis pela coordenação local e mobilizar suas redes de ensino. A adesão também é condição para acesso à assistência técnica e financeira oferecida pelo MEC.
Coordenado nacionalmente pelo Ministério da Educação, o ProEP conta com parcerias do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esses órgãos promovem formações, compartilham recursos e apoiam ações intersetoriais que fortalecem a governança interfederativa.
Estados e municípios interessados devem formalizar a adesão até a data-limite e seguir as orientações para construção dos planos de enfrentamento. A participação garante não apenas suporte institucional, mas também o engajamento de toda a comunidade escolar na construção de um ambiente mais seguro e acolhedor.
Fonte: Br61
