Um aplicativo móvel pode reunir, em breve, todos os principais serviços de emergência do Espírito Santo, facilitando o pedido de socorro pelos cidadãos e agilizando o atendimento em situações críticas. O projeto de lei (PL 34/2025), apresentado pelo deputado estadual Denninho Silva (União), prevê integrar em uma só plataforma digital contatos e serviços da Polícia Militar (190), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu - 192), Corpo de Bombeiros (193), Disque Denúncia da Polícia Civil (181), Defesa Civil (199), além de outros serviços que poderão ser definidos futuramente pelo governo estadual.
Com a criação desse aplicativo, o deputado espera modernizar o atendimento emergencial, permitindo que o cidadão utilize o telefone celular não apenas para ligações, mas também para enviar textos detalhando ocorrências, imagens, vídeos e áudios diretamente para as autoridades competentes. Outro destaque da proposta é a possibilidade de monitorar, em tempo real, a localização exata do solicitante, garantindo uma resposta mais rápida e precisa dos órgãos de segurança e socorro.
Para tornar o atendimento mais eficiente e seguro, o aplicativo poderá ser integrado a bases de dados nacionais, como o portal Gov.Br, facilitando a identificação do cidadão e evitando, inclusive, trotes e falsas ocorrências.
Denninho destaca que, atualmente, o modelo de atendimento emergencial no estado depende exclusivamente de ligações telefônicas, o que limita a eficiência em determinadas situações. “Seja em uma ocorrência policial, seja em um acidente de trânsito ou em um mal súbito doméstico, a única alternativa existente é o contato telefônico. Reconhecemos, naturalmente, a eficácia dessa forma de comunicação, mas entendemos também que a massificação do mundo digital facilitou a incorporação de novas tecnologias para demandar serviços”, argumenta Denninho na justificativa do projeto.
“A introdução de um aplicativo nesses moldes é uma medida da mais alta relevância para modernizar a prestação de serviços públicos de emergência, com potencial para salvar vidas e proteger bens”, complementa o deputado.
Para inibir trotes e o uso inadequado da ferramenta, o projeto prevê multas para quem fizer comunicações falsas ou brincadeiras. Os custos gerados por falsas ocorrências poderão ainda ser cobrados dos responsáveis, além da aplicação de sanções penais previstas pela legislação brasileira.
Caso o PL 34/2025 seja aprovado pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e sancionado pelo governador, a medida entrará em vigor no prazo máximo de 180 dias após a sua publicação no Diário Oficial.
Agora, o texto passará pela análise das comissões permanentes da Ales: Justiça, Saúde, Segurança, Ciência e Tecnologia e Finanças, antes de seguir para votação no plenário.
| Serviço de emergência | Número disponível atualmente |
|---|---|
| Polícia Militar | 190 |
| Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) | 192 |
| Corpo de Bombeiros | 193 |
| Disque Denúncia (Polícia Civil) | 181 |
| Defesa Civil | 199 |
A iniciativa pode colocar o Espírito Santo entre os estados brasileiros pioneiros na integração tecnológica completa dos serviços emergenciais públicos.
