Coronel Ramalho alerta para aumento do endividamento da prefeitura de Vila Velha
Vitória News 08/06/2024 11:02
O pré-candidato a prefeito de Vila Velha (ES), Alexandre Ofranti Ramalho, o coronel PM Ramalho (PL), está fazendo um alerta sobre a aprovação de um endividamento de R$250 milhões pela Câmara de Vereadores. “A justificativa é a aquisição da energia solar para o município de Vila Velha, sob a desculpa de que isso trará economia para os cofres públicos”, explicou.
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Ramalho diz que a dívida será feita com o Banco do Brasil, em um empréstimo de 10 anos, com o pagamento de juros anuais de R$25 milhões, que no prazo do financiamento totaliza R$250 milhões, que somado ao principal resulta em despesa de R$500 milhões. No entanto, questiona a falta de detalhes e a rapidez com que a votação foi feita, sem nenhum debate com a sociedade.“O que nos chamou atenção nessa questão, foi um projeto de lei encaminhado para a Câmara de Vereadores na terça-feira à noite e na quarta de manhã, em 40 minutos, foi aprovado por 13 vereadores e apenas dois voltaram contra o projeto Não houve uma apresentação de ninguém da Prefeitura sobre o que é o projeto”, acentuou.Endividamento
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Ele lembra que essa é a aprovação de um terceiro endividamento que a atual administração municipal vai deixar para as gestões futuras. Ramalho diz que isso é motivo de preocupação, já que foi aprovado um financiamento de Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) na ordem de US$ 27,6 milhões (R$ 146,95 milhões), além de um outro de R$ 200 milhões com o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, da Caixa.“Então, a prefeitura está fazendo assim. Muito empréstimo e como fica a vida financeira do município para pagar isso lá na frente? As gestões que virão?”, questiona. A acentua a legitimidade do questionamento: “Porque o dinheiro é seu, o dinheiro é meu, o dinheiro é nosso, o dinheiro é do povo. A prefeitura não tem máquina de fazer dinheiro.”ParceriaOutro destaque que Ramalho faz é que Vila Velha já tem um contrato firmado desde a gestão do ex-prefeito Max Freitas Mauro Filho, o Max Filho (PSDB), quando firmou uma parceria público-privada (PPP) para a iluminação pública. O leilão foi vencido pelas empresas Splice, RT Energia e Engelmig Energia, que teve sete empresas concorrentes.
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“O martelo foi batido dentro da Bolsa de Valores de São Paulo para dar transparência. A empresa ganhou dando um desconto de 40%. Essa empresa poderia estar assessorando o município para fazer qualquer coisa que fosse de energia e tecnologia. Então, como você apresenta um projeto como esse, sem participar da empresa que está com você na parceria público-privada?”, questiona. “O que não causa estranheza é a Câmara não ter exigido uma discussão. É ele (o prefeito, Arnaldo Borgo Filho) não ter mostrado como que vai gastar este dinheiro. Com quê? Com qual contratação vai licitar? Por que não trouxe a empresa que está dentro do município na parceria público-privada e que já trouxe 63% de economia na iluminação pública dentro do município? ”, indaga o coronel.Outro ladoO atual prefeito de Vila Velha, Arnaldo Borgo Filho, o Arnaldinho foi procurado por telefone, mas não atendeu às ligações. O Secretário de Comunicação, o economista Felício Corrêa, foi procurado e um recado foi deixado com a sua secretária, mas também não retornou ligação até o fechamento desta edição. Fica aberto o espaço, para que a Prefeitura de Vila Velha se posicione e seja feita uma atualização do texto.
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Na Mensagem da Lei Complementar Nº 004/2024, na qual solicitou aos vereadores votação em regime de urgência para aprovação de um empréstimo de R$250 milhões junto ao Banco do Brasil, o prefeito dá seu posicionamento, sem dar detalhes da operação de crédito. A mensagem, não especifica a taxa de juros e nem o prazo de amortização, informação essa obtida por Ramalho junto a vereadores.“Este Projeto de Lei objetiva tornar o município mais sustentável, produzindo energia limpa, atingindo metas da ODS e, ao mesmo tempo, criar alternativas para reduzir despesas com as tarifas de energia elétrica dos equipamentos municipais e iluminação pública”, diz o prefeito no documento.E complementa: “ Atualmente o município consome em média 1.030.188 Kwh/mês com estes equipamentos municipais, o que gera um custo estimado mensal de R$1.110.362,24. Com a instalação de um sistema de energia solar fotovoltaico, o Município de Vila Velha terá uma economia sensível nos custos de sua conta de energia elétrica”.
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