As contas da Prefeitura de Vila Velha, sob a gestão do prefeito Arnaldinho Borgo, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pelo terceiro ano consecutivo. O anúncio foi feito após análise técnica detalhada das finanças municipais referentes ao exercício de 2023. O resultado evidencia o compromisso contínuo da administração municipal com transparência, responsabilidade fiscal e boa governança na gestão pública.
Durante a sessão, o conselheiro Rodrigo Coelho, responsável pelo relatório, afirmou que os atos administrativos da prefeitura estão em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Tribunal. O parecer prévio favorável emitido pelo relator recebeu aprovação unânime do colegiado do TCE-ES. O relatório destacou especialmente o fortalecimento da transparência pública em Vila Velha por meio de sistemas eficientes de controle interno. Segundo Rodrigo Coelho, a prefeitura ampliou significativamente a prestação de contas para a sociedade e para os órgãos de controle externo, permitindo maior acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. "Isso auxilia a tomada de decisão, aprimora a gestão e promove o direito do cidadão participar diretamente da aplicação dos recursos", explicou o conselheiro. O prefeito Arnaldinho Borgo celebrou a aprovação destacando que o resultado positivo confirma o sucesso das estratégias adotadas para garantir eficiência administrativa. “A aprovação das nossas contas, mais uma vez, é resultado de um planejamento eficaz, além da transparência, eficiência e correta aplicação dos recursos em prol da nossa população. Estamos trilhando o caminho certo e continuaremos avançando em eficiência para melhorar a vida de todos”, afirmou Arnaldinho. Lei de Responsabilidade Fiscal As contas da Prefeitura de Vila Velha são avaliadas anualmente seguindo critérios rigorosos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela Constituição Federal. A análise realizada pelo TCE-ES considera, entre outros aspectos, a precisão dos demonstrativos financeiros apresentados, a consistência entre planejamento orçamentário e execução das despesas, além do respeito às normas constitucionais vigentes. O prefeito destacou também a relevância desse processo para garantir a responsabilização dos gestores públicos e o controle social sobre as ações da administração municipal. "Essa prestação de contas é um aspecto crucial para a promoção da transparência e da responsabilidade na administração pública. Esse processo não apenas fornece um relatório detalhado sobre como os recursos foram arrecadados e aplicados durante o exercício financeiro anual, como também garante, em caso de irregularidade, a responsabilização dos gestores públicos perante os órgãos de controle e a sociedade", explicou o prefeito. Com mais essa aprovação, Vila Velha reforça sua imagem de cidade comprometida com a gestão eficiente, que zela pela correta aplicação dos recursos públicos e fortalece a participação social no acompanhamento das ações governamentais.
