O vereador de Vila Velha (ES), professor Heliosandro Mattos Silva (PP), diz que a atual administração do prefeito Arnaldo Borgo Filho (Podemos) perdeu posição na liderança na receita estadual do ICMS. Segundo ele, neste ano, Cariacica passou Vila Velha na receita de ICMS, que foi empurrada para a 4ª colocação. E as projeções dos técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda apontam que no próximo ano, Viana vai superar Vila Velha. ”
O professor Heliosandro lembra que “no final da década de 1980 para a década de 1990, a Serra começa a ganhar fôlego e supera Vila Velha, passando a ser a segunda receita de ICMS do Estado, ficando atrás de Vitória. Depois, a Serra supera Vitória e passa a ser primeira colocada no ranking do ICMS do Estado”.
“Má gestão” - “O que demonstra uma depressão no ambiente econômico da cidade. Fluxo de má gestão. E péssimo ambiente para a cidade se desenvolver. Ao comentar a perda do terceiro lugar no recebimento da cota-parte do ICMS, o vereador disse que “não houve nenhum processo de apoio, de amparo, de suporte para a cidade no pós pandemia. ”
“Embora eu tenha feito muitas autorizações do legislativo para a prefeitura, a cidade se preocupa em arrecadar, arrecadar, arrecadar, sugar, sugar, sugar. Isso está destruindo a capacidade econômica da cidade, porque está impedindo a atividade empresarial.", completou.
Endividamento - O vereador Heliosandro se diz preocupado com o futuro de Vila Velha, diante dos empréstimos que a atual administração municipal vem fazendo. E citou que no caso do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), o empréstimo de US$27,6 milhões (R$148,09 milhões “tem que ser necessariamente a ser pago a partir desse ano. ”
Ainda há o empréstimo de R$200 milhões com o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, da Caixa e o terceiro de R$250 milhões com o Banco do Brasil, para iluminação solar. Segundo o vereador, foi aprovado “a toque de caixa, através de uma decisão equivocada da Câmara Municipal, sem ter no projeto de lei o relatório de impacto financeiro ano a ano, que é uma obrigação da lei de responsabilidade fiscal. ”
Outro lado - A secretária municipal de Finanças de Vila Velha, a graduada em Ciências Contábeis Adinalva Maria da Silva Prates, fez uma longa explicação escrita e enviada através de sua Assessoria de Imprensa. Ele inicia rebatendo a perda da liderança na cota-parte do ICMS no final da década em 1980 e década de 1990. “São tempos completamente diferentes da economia do próprio Estado do Espírito Santo”, afirma.
“O crescimento de outros municípios aliados ao crescimento de Empresas como ArcelorMittal – em Serra, Vale do Rio Doce – em Vitória, crescimento da economia em municípios como Aracruz, Linhares, Colatina, investimento em Extração de Petróleo, gerando Valor Adicionado Fiscal (VAF) significativos em Municípios antes com VAF individuais muito baixos, a exemplo dos municípios de Anchieta e Itapemirim. ” A secretaria Adinalva Prates optou em destacar a evolução do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
VAF
O VAF é calculado com base na entrada e saída de mercadorias dos municípios e 25% com base em critérios como investimentos em saúde, quantidade de propriedades rurais, produção agrícola, entre outros. Ele diz que o VAF individual de Vila Velha no período entre 2013 A 2020 não cresceu em relação ao VAF do Estado até mesmo sendo negativo.
E acusou as administrações anteriores. “Pode-se afirmar que a falta de comprometimento das gestões anteriores em fazer a Gestão do VAF, com acompanhamento sistemático levou o município a uma queda do seu Índice de Participação. ”
“A partir do ano de 2021, com a responsabilidade e Gestão comprometida com o desenvolvimento de políticas públicas, onde inclui a eficiência fiscal-tributária é possível já perceber a recuperação do VAF individual – em 2021 com crescimento de 38,64% em relação ao exercício anterior e em 2022 com crescimento 25,05% em relação a 2021, crescimento em dois exercícios de 63,69%.
“Quanto a Cariacica percebeu há época importância da logística do seu município e incentivou a construção de galpões para atrair empresas distribuição de mercadorias para outros Estados com a facilidades das BR 262 e 101. Vila Velha em 2023 voltou a fazer parte do grupo dos 4 maiores VAF. Hoje é o município que mais atrai empresas”, completou.
