Para combater a alta nos preços dos alimentos e conter a inflação, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a redução temporária para zero da tarifa de importação sobre nove alimentos importantes no consumo das famílias brasileiras. A medida foi comunicada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma série de reuniões realizadas ao longo do dia no Palácio do Planalto. Entre os produtos que terão o imposto de importação zerado estão itens essenciais e muito consumidos pela população, com destaque para carnes, café, açúcar e massas alimentícias. Veja a lista completa:
Além disso, o governo ampliou significativamente a cota de importação do óleo de palma, que passará das atuais 65 mil toneladas para 150 mil toneladas anuais, buscando oferecer maior oferta ao mercado interno. As novas tarifas devem entrar em vigor nos próximos dias, após aprovação formal pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). "O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução do preço ao consumidor", afirmou Geraldo Alckmin. "Nós acreditamos que essa medida terá impacto positivo direto no bolso dos brasileiros, principalmente nos alimentos que pesam mais no orçamento familiar."
Questionado sobre possíveis impactos negativos para produtores nacionais com a entrada facilitada de alimentos estrangeiros, o vice-presidente negou qualquer prejuízo significativo para o setor. Para ele, o mercado interno enfrenta variações sazonais de preços, e a redução do imposto ajudará a estabilizar os valores, beneficiando sobretudo o consumidor final. "Não haverá prejuízo aos produtores brasileiros. O que buscamos é complementar a oferta em um período crítico, permitindo redução nos preços ao consumidor final", declarou Alckmin.
Além da isenção das tarifas de importação, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Apesar de não detalhar o volume ou recursos destinados à ação, Alckmin destacou que a medida é essencial para manter a estabilidade dos preços internos de alimentos. Vale lembrar que, no mês passado, a Conab havia solicitado cerca de R$ 737 milhões para recompor os estoques públicos, após anos de desmonte e baixa oferta.
Outra medida anunciada foi o direcionamento prioritário dos financiamentos subsidiados do próximo Plano Safra aos produtos que integram a cesta básica. O objetivo é incentivar ainda mais produtores rurais a aumentarem a produção de alimentos essenciais para o mercado interno, ajudando na redução dos preços.
Por fim, o governo também vai acelerar a implementação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O objetivo é descentralizar e agilizar as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios autorizem mais rapidamente a comercialização de produtos como leite, mel, ovos e carnes. Atualmente, o sistema conta com cerca de 1.550 registros ativos. A expectativa do governo federal é praticamente dobrar esse número para aproximadamente 3 mil nos próximos meses, facilitando a comercialização desses produtos em todo o território nacional e beneficiando tanto produtores quanto consumidores.
