Em resposta às recentes fraudes reveladas envolvendo aposentados e pensionistas, o governo federal anunciou que vai suspender todos os descontos mensais realizados diretamente na folha de pagamento por associações e sindicatos. A medida entrará em vigor já nos contracheques de maio, beneficiando diretamente os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, além da suspensão imediata dos descontos, valores que já foram lançados, mas ainda não repassados às entidades, serão devolvidos aos beneficiários no mês seguinte. O INSS também deverá elaborar um plano específico para restituir valores cobrados indevidamente aos aposentados e pensionistas, incluindo cerca de R$ 2 bilhões bloqueados pela operação "Sem Desconto", deflagrada esta semana.
Para verificar se há descontos indevidos, o especialista em direito previdenciário, Washington Barbosa, recomenda que beneficiários acessem o site ou o aplicativo "Meu INSS", usando login e senha pessoais:
Segundo Barbosa, se houver débitos que o beneficiário não autorizou, possivelmente eles fazem parte da fraude. “O primeiro passo é bloquear esses débitos imediatamente pelo próprio aplicativo. Assim, podemos estancar a sangria financeira”, ressalta.
O especialista também orienta que os beneficiários entrem em contato direto com a entidade listada no contracheque por meio do telefone 0800 indicado ao lado do desconto. Além disso, é fundamental acompanhar a divulgação do plano oficial de devolução dos valores que será desenvolvido pelo INSS. Washington Barbosa destaca ainda a importância de assistência jurídica especializada: “Recomendo que os beneficiários procurem um advogado para ajuizar ação judicial solicitando o ressarcimento integral dos valores, multa em dobro por cobrança indevida e também indenização por danos morais devido aos transtornos sofridos”.
Beneficiários do INSS que identificarem descontos indevidos devem formalizar denúncia imediatamente através dos seguintes canais:
A Advocacia-Geral da União (AGU) também criou um Grupo Especial voltado à recuperação dos valores descontados irregularmente das aposentadorias e pensões, buscando reparar integralmente os danos financeiros sofridos pelos segurados. O objetivo do grupo, segundo a AGU, inclui ações para assegurar a restituição patrimonial às vítimas e responsabilizar juridicamente as entidades envolvidas nas fraudes.
A operação "Sem Desconto", conduzida pela CGU e Polícia Federal, identificou que as fraudes relacionadas aos descontos indevidos atingiram um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Essa iniciativa visa intensificar o combate às fraudes e proteger beneficiários vulneráveis.
