O Ministério das Comunicações concedeu, nesta quinta-feira (8), novas autorizações para retransmissão de canais digitais de TV em três estados: Espírito Santo, Piauí e Rio de Janeiro. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Espírito Santo, a Rádio e Televisão Espírito Santo poderá retransmitir sinais no município de Itapemirim. No Piauí, a Televisão Pioneira Ltda. terá permissão para operar em Curimatá. Já no Rio de Janeiro, a Televisão Cidade Modelo Ltda. poderá retransmitir em Itaguaí.
Com as publicações oficiais, as emissoras autorizadas precisam agora formalizar a solicitação de licenciamento junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e garantir a regularização da estação dentro do prazo estipulado.
Desde o início de 2023, o governo já concedeu quase 2 mil outorgas para as Redes de Televisão (RTVs) em todo o Brasil, abrangendo as cinco regiões do país.
O que é RTV?
O serviço de RTV, ou Retransmissão de Televisão, tem como objetivo retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de emissoras geradoras de TV, permitindo que os sinais sejam recebidos em locais onde não há cobertura ou em áreas com condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a realizar o serviço poderão retransmitir sinais de canais comerciais ou educativos.
As autorizações concedidas podem ser em caráter primário, quando o canal é protegido contra interferências, ou secundário, quando o canal não conta com proteção. Em ambos os casos, as autorizações são precárias, pois os serviços são auxiliares à radiodifusão de sons e imagens (TV).
