Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a situação fiscal das prefeituras brasileiras atingiu o pior nível da história. Dados parciais do encerramento de exercício revelam que 54% dos municípios estão no vermelho, somando um déficit de R$ 33 bilhões.
Segundo o levantamento, a expansão da demanda por pessoal e serviços está entre os principais fatores que pressionam as contas públicas. O aumento de contratações, despesas de custeio, locação de mão de obra e investimentos em obras e infraestrutura também contribuem para o desequilíbrio.
Crescimento das despesas A CNM já considerava o cenário de 2023 preocupante, quando 51% dos municípios registraram déficit de R$ 17 bilhões. Agora, o problema se ampliou e afeta administrações de todos os portes. Além disso, 19 dos 26 estados acumulam déficits primários em 2024.
Os dados mostram aumento das despesas de acordo com o porte municipal. Nos pequenos municípios, o déficit saltou de R$ 0,4 bilhão para R$ 5,8 bilhões. Nos municípios de médio porte, passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões. Já nos de grande porte, subiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões, com impacto mais severo nas localidades populosas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que o aumento das despesas primárias, influenciado pelo custeio da máquina pública, pressiona cada vez mais os orçamentos municipais. Entre 2010 e 2022, a quantidade de servidores municipais cresceu de 5,8 milhões para 7,6 milhões, elevando a folha de pagamento em 31%.
A entidade lembra que a Lei Complementar 173, de 2020, congelou despesas de pessoal até dezembro de 2021, gerando acúmulo de recursos em caixa. Com o fim da vigência, foi necessário reaparelhar estruturas, contratar servidores e revisar contratos e salários.
Conforme a CNM, o acúmulo de caixa recuou 63% em um ano, passando de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões. No mesmo período, o número de municípios no vermelho aumentou de 8% para 34%.
Fonte: Br61
