Declarar imóveis no IR ainda desafia brasileiros: veja erros comuns e evite cair na malha fina

Declarar corretamente imóveis no Imposto de Renda segue sendo um dos maiores desafios enfrentados pelos contribuintes brasileiros. Apenas em 2024, 1.474.527 declarações foram retidas na malha fina da Receita Federal. Embora despesas médicas e omissão de rendimentos liderem os motivos de retenção, problemas na ficha "Bens e Direitos", especialmente com imóveis, continuam gerando preocupação. "A maioria das pessoas não sabe que imóveis devem ser declarados sempre pelo valor de aquisição, e não pelo valor atual de mercado. Esse é um erro simples, mas que pode gerar inconsistência e travar a restituição", alerta Patrícia Bastazini, contadora especializada em planejamento tributário e diretora da Bastazini Contabilidade. Erros mais comuns na declaração de imóveis Patrícia Bastazini destaca os equívocos frequentes ao preencher a declaração:

1. Atualizar o valor do imóvel com base no mercado: "Se você comprou o imóvel por R$ 300 mil, é esse valor que deve declarar, mesmo que hoje ele valha R$ 600 mil. A atualização só pode acontecer se você comprovar benfeitorias com documentos."
2. Esquecer reformas e benfeitorias: "Se você reformou o imóvel, trocou o telhado, construiu um quarto ou fez uma ampliação, pode incluir esse gasto no valor do bem, desde que tenha nota fiscal ou recibo para comprovar."

Atenção: gastos com benfeitorias não devem ser simplesmente somados ao valor do imóvel na ficha "Bens e Direitos". Eles possuem campo próprio ou podem ser declarados no Programa de Ganhos de Capital (GCAP) apenas quando o imóvel for vendido.

3. Imóvel financiado declarado como quitado: "Quem está financiando precisa declarar apenas o valor pago até 31 de dezembro do ano-base, somando entrada, parcelas e despesas. O saldo devedor não deve ser declarado como dívida."
4. Não declarar imóveis herdados ou doados: "Imóveis recebidos por herança ou doação devem constar pelo valor da escritura ou formal de partilha. Esses valores também precisam ser declarados como rendimentos isentos."

Como evitar erros na declaração Para evitar complicações com a Receita, Patrícia sugere três passos simples:

• Sempre declare o valor de aquisição registrado na escritura ou contrato;
• Documente todas as benfeitorias feitas no imóvel;
• Utilize corretamente os códigos da ficha "Bens e Direitos", detalhando localização e forma de aquisição.

Caiu na malha fina? Veja o que fazer Caso tenha cometido algum erro e já esteja na malha fina, Patrícia recomenda agir rápido: "Faça uma declaração retificadora assim que possível. Se já foi retido, agende um atendimento com a Receita Federal e apresente os documentos que comprovem suas informações." Declaração correta evita problemas futuros A correta declaração dos imóveis não é apenas um detalhe burocrático. Segundo a especialista, o preenchimento correto evita problemas futuros, como ganho de capital elevado em vendas, e facilita a gestão patrimonial em questões familiares como heranças. "Declarar imóvel corretamente ajuda a evitar problemas futuros e contribui para um planejamento familiar mais eficiente", destaca Patrícia. Motivos mais comuns da malha fina Além da questão dos imóveis, os principais motivos de retenção apontados pela Receita em 2024 foram:

Motivos da Malha Fina	Percentual
Deduções inconsistentes (principalmente médicas)	57,4%
Omissão de rendimentos	27,8%
Divergências no imposto retido	9,4%

Dicas práticas para evitar retenção

• Só declare despesas comprováveis: guarde notas fiscais e recibos detalhados.
• Informe todos os rendimentos dos dependentes: pensões, bolsas e aluguéis também devem ser declarados.
• Revise os informes com atenção: cheque linha por linha antes de enviar.

Para Patrícia Bastazini, organização é essencial: "Organize documentos antes de iniciar a declaração, revise com calma e conte com apoio profissional, se necessário. O Imposto de Renda pode se tornar uma oportunidade para melhor controle financeiro e patrimonial, e não apenas uma obrigação anual", finaliza.