COP17 aponta ritmo insuficiente na proteção da biodiversidade

As ações dos países para conter a perda de biodiversidade avançam em ritmo insuficiente para alcançar os compromissos internacionais até 2030. A avaliação consta de uma versão preliminar do documento da 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP17, que tinha encerramento previsto para sexta-feira (30), em Yerevan, na Armênia.

O texto apresenta a primeira revisão do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, composto por 23 metas. Os relatórios nacionais usados no balanço revelam lacunas na produção de dados e na capacidade de acompanhar os resultados das políticas de conservação.

Segundo a avaliação preliminar, menos da metade das metas nacionais associadas a cada meta global estava no caminho de ser cumprida. O documento ainda estava em negociação na sexta-feira, e suas conclusões não representavam, naquele momento, uma decisão final da conferência.

Entre os avanços identificados estão iniciativas para evitar a extinção de espécies, melhorar o manejo sustentável de animais silvestres e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade com soluções baseadas na natureza.

Também foram registradas melhorias na adoção de práticas sustentáveis na agricultura, na pesca, na aquicultura e na silvicultura. Essas medidas buscam conciliar a produção com a conservação e a recuperação das funções dos ecossistemas.

Os resultados, porém, variam entre os países. O balanço aponta diferenças no financiamento público, nos incentivos à conservação, na formação de equipes, no acesso à tecnologia e na cooperação científica.

Entre as metas com menor progresso estão o controle de espécies exóticas invasoras e a promoção de hábitos de consumo sustentáveis, incluindo a redução do desperdício de alimentos e da geração de resíduos.

A conexão entre áreas protegidas terrestres, de água doce e marinhas também aparece entre os desafios. A implantação de corredores ecológicos, conhecidos como corredores verdes e azuis, foi uma das contribuições defendidas pelo Brasil nos debates.

Outra dificuldade envolve a divulgação dos impactos e riscos à biodiversidade associados às atividades de grandes empresas e instituições financeiras. A revisão também aponta poucos avanços na redução de subsídios prejudiciais à natureza e na mobilização de incentivos privados favoráveis à conservação.

A insuficiência de recursos e de outros meios de implementação foi o obstáculo mais recorrente nos relatórios, especialmente entre os países menos desenvolvidos e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Povos indígenas, comunidades locais, mulheres, jovens e pessoas com deficiência também relataram dificuldades de acesso a financiamento.

O Marco Global estabelece a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, de todas as fontes, até 2030. Desse total, US$ 30 bilhões devem vir de financiamento público internacional.

Para Caroline Rocha, diretora executiva da organização LACLIMA, o sucesso da conferência depende da capacidade de transformar os compromissos financeiros em recursos acessíveis a quem executa as ações de proteção da biodiversidade.

Durante o encontro na Armênia, foram anunciados US$ 60 milhões para o Fundo Global para a Biodiversidade. Na avaliação de Caroline, os valores precisam crescer, com ampliação da participação de países doadores e diversificação dos mecanismos de financiamento.

A diretora também defende maior participação de fundos multilaterais, do setor privado e de recursos públicos. Outro compromisso do Marco Global é reduzir em pelo menos US$ 500 bilhões por ano, até 2030, os incentivos e subsídios prejudiciais à biodiversidade.