Aracruz reforça combate ao descarte irregular para proteger o meio ambiente

O descarte de lixo e entulho em ruas, terrenos e outros locais inadequados será alvo de fiscalização reforçada em Aracruz. A prefeitura anunciou que começará a aplicar multas previstas na Lei Municipal nº 4.912/2026, com valores entre R$ 49,38 e R$ 17 mil, conforme a gravidade da infração.

A medida busca reduzir a degradação ambiental e os problemas provocados pelo acúmulo de resíduos. Entre as consequências apontadas pelo município está o transporte do lixo pela chuva até bueiros e canais, comprometendo a drenagem e os serviços de limpeza.

Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Paulo Neres, o trabalho diário de varrição, capina e recolhimento precisa ser acompanhado pela destinação correta dos materiais.

“Precisamos que cada morador faça sua parte. O lixo descartado de forma irregular compromete os serviços de limpeza realizados pelo município, especialmente quando o lixo é levado pela chuva até os bueiros e canais”, afirmou.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Laryssa Baroni, informou que os fiscais estão monitorando locais onde o descarte irregular se repete.

“Estamos com nossos fiscais nas ruas monitorando pontos viciados de descarte irregular de lixo e quem for flagrado e se recusar a recolher o seu descarte será multado conforme prevê a lei”, declarou.

Ecopontos oferecem alternativa de descarte

Aracruz possui quatro ecopontos públicos destinados ao recebimento de pequenas quantidades de entulho e de materiais volumosos. A orientação é separar os resíduos antes de levá-los aos locais de coleta.

Para entulho, o limite informado é de até um metro cúbico por pessoa por dia. Entre os materiais aceitos estão tijolos e restos de azulejos.

Os espaços também recebem móveis, como mesas, cadeiras, sofás, guarda-roupas e colchões, além de eletrodomésticos, madeira, plástico, metal, vidro, papel e papelão.

Não são permitidos lixo doméstico, resíduos industriais ou materiais provenientes de hospitais e serviços de saúde, incluindo clínicas odontológicas, veterinárias e de estética.

Terrenos e denúncias

A limpeza dos terrenos é responsabilidade dos proprietários. Segundo a prefeitura, a fiscalização também acompanha essas áreas para evitar o acúmulo de resíduos e a proliferação de pragas e doenças.

Moradores que presenciarem descarte irregular podem fazer denúncias anônimas à Ouvidoria Municipal.

A legislação prevê que multas não pagas no prazo sejam inscritas na dívida ativa do município, com incidência dos acréscimos legais.