Candidaturas de prefeitos de Pres Kennedy serão avaliadas pelo TRE-ES até segunda
Vitória News 13/09/2024 09:41
Até esta próxima segunda-feira (16) os 13.290 eleitores de Presidente Kennedy (ES), que estão aptos a votar nas Eleições Municipais 2024, vão ficar sabendo qual dos três candidatos a prefeito terão a sua candidatura aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). A maior expectativa dos eleitores dessa cidade é em relação ao atual prefeito, Dorlei Fontão (PSB), que vem sendo acusado de estar disputando o seu terceiro mandato.
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O TRE-ES foi procurado e através de sua Assessoria de Imprensa foi questionado sobre a situação de Fontão. Foi lembrado ao Tribunal que o candidato Dorlei Fontão (PSB), eleito em 2016 para o cargo de vice-prefeito e em 2019 assumiu efetivamente o cargo de prefeito, após o afastamento judicial da então prefeita Amanda Quinta (PSDB). Assim, está no comando da Prefeitura desde 2019. Terceiro mandatoE que nas eleições de 2020, já como prefeito empossado, disputou as eleições municipais e se reelegeu para um novo mandato para o período 2021 a 2024. E, agora nas eleições de 2024 tenta obter a reeleição, configurando o terceiro mandato. O TRE-ES enviou uma nota sobre a questão de Presidente Kennedy.
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“Até o dia 16 de setembro, os registros de candidaturas dos candidatos citados serão julgados”. E foi dada a sugestão para que seja feito um acompanhamento sistemático do andamento pelo DivulgaCand (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home), onde estão os perfis de cada um deles.Tanto Dorlei Fontão quanto o candidato a prefeito Reginaldo Quinta (PSD), ainda não tiveram o pedido de registro de candidatura apreciado pela Justiça Eleitoral. Apenas o candidato a prefeito Bruno das Neves Silva, o Brunão do Povo (Avante) teve o pedido de candidatura deferido. O TRE-ES informa que esse candidato está com a candidatura regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.”Na nota enviada pelo TRE-ES há uma explicação jurídica para a data de 16 de setembro. “16 de setembro - segunda-feira (20 dias antes do 1° turno). É a data em que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões (Lei nº 9.504/1997, art. 16, § 1º e Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 54).”
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