Em apoio ao setor cacaueiro capixaba, os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram, nesta segunda-feira (4), dois projetos de lei de autoria do deputado Lucas Scaramussa (Podemos). As propostas buscam promover o cultivo, aprimorar a qualidade e impulsionar a comercialização do cacau produzido no Estado. Outros quatro projetos e a manutenção de um veto parcial também foram tratados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales).
O Projeto de Lei (PL) 3/2024 institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Entre os objetivos do programa, estão o fomento a parcerias com entidades públicas e privadas, incentivo a investimentos no setor e estímulo ao uso de novas tecnologias para aumentar a qualidade do cacau capixaba. Uma emenda da Procuradoria determina que, caso sancionada, a lei entre em vigor 45 dias após sua publicação.
Outro projeto de destaque, o PL 899/2023, cria a Rota do Cacau Capixaba, uma iniciativa que visa preservar as tradições e a herança cultural ligadas ao cultivo e processamento do cacau, especialmente nas regiões que respondem por cerca de 80% da produção do fruto no Espírito Santo. O projeto, que recebeu emenda do próprio autor para incluir a BR-442 na rota, promete fortalecer o turismo local e valorizar as comunidades rurais envolvidas.
A expectativa é que as medidas fortaleçam a posição do Espírito Santo como um dos maiores produtores de cacau de qualidade no Brasil, incentivando não apenas a produção local, mas também o turismo e o desenvolvimento econômico das comunidades.
