19/08/2026
21:33
O candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, sugeriu nesta quarta-feira, 19, durante sabatina do SBT News, mudar a Constituição para permitir que os Estados possam legislar sobre matérias penais e criminais.
Zema colocou em seu plano de governo que pretende "dar aos Estados autonomia para definir seus próprios crimes e penas, adicionalmente às regras federais". Questionado se a medida não seria inconstitucional, já que os entes não têm essa atribuição, o presidenciável respondeu: "Vamos alterar a Constituição para poder fazer isso. Da diversidade, você extrai as melhores práticas".
