Ministros contrários à reunião dos casos de Moraes e André Mendonça ficam em vantagem provisória; Supremo encerra sessão sem decidir se abre investigação contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira, 15 de setembro, sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A análise foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo o julgamento antes de uma conclusão do plenário.
Com o pedido, a manifestação de Dino deixou de ser considerada no placar provisório da questão de ordem que discutia se os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente.
O resultado provisório ficou, assim, em 4 a 3 contra a reunião dos casos.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram pela manutenção das análises separadas. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os procedimentos fossem reunidos. Antes de pedir vista, Dino também havia se manifestado favoravelmente à análise conjunta, mas seu voto deixa de compor o placar enquanto o processo estiver sob sua análise.
Mérito não foi decidido
Apesar de várias horas de sessão, o Supremo não chegou à questão central que motivou a convocação extraordinária do plenário: decidir sobre os possíveis desdobramentos do relatório da Polícia Federal que menciona Moraes e Vorcaro.
Por isso, o julgamento terminou sem autorização para abertura de investigação, mas também sem rejeição definitiva da possibilidade de apuração.
A discussão ficou concentrada, durante boa parte da sessão, em questões processuais, especialmente na forma de tramitação dos procedimentos relacionados ao Banco Master e na possibilidade de reunir as situações envolvendo Moraes e Mendonça.
Sessão teve discussões e sucessivos apartes
O julgamento foi marcado por divergências entre os ministros, intervenções fora da ordem inicialmente prevista e discussões sobre a condução dos processos.
Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram decisões relacionadas à relatoria dos procedimentos, enquanto Fachin defendeu a forma como os casos chegaram à Presidência do Supremo.
Também ocorreram confrontos verbais durante a sessão, especialmente entre ministros que apresentaram interpretações distintas sobre a atuação da Polícia Federal e a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Dino pede vista
Na etapa final do julgamento, Flávio Dino decidiu pedir vista dos autos. Com isso, a deliberação foi interrompida e não houve proclamação de resultado definitivo sobre a questão de ordem nem avanço para uma decisão sobre eventual investigação contra Moraes.
O pedido de vista significa que Dino terá o processo para análise antes da retomada do julgamento. Até lá, o placar provisório permanece em 4 a 3 pela manutenção separada dos procedimentos.
Quando o processo retornar ao plenário, Dino poderá apresentar novamente sua posição e a votação terá continuidade.
Caso Moraes continua sem definição
O procedimento discutido nesta terça-feira está relacionado a um relatório da Polícia Federal contendo informações sobre contatos atribuídos a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Moraes contestou durante a sessão a existência de fundamento para uma investigação e questionou aspectos do procedimento. André Mendonça, por sua vez, defendeu a regularidade das providências adotadas por ele no curso das apurações.
Com o pedido de vista, portanto, o STF encerrou a sessão sem uma conclusão sobre Moraes. A única referência numérica que permanece neste momento é o placar provisório de 4 a 3 na questão processual sobre a reunião dos casos, que poderá mudar quando o julgamento for retomado.
