Ministra afirmou que a Corte gerou intranquilidade na sociedade e lamentou a exposição do Supremo; sessão terminou sem decisão após pedido de vista de Flávio Dino
A ministra Cármen Lúcia afirmou que o Supremo Tribunal Federal provocou um “mal-estar cívico” na população brasileira diante dos acontecimentos relacionados ao caso Banco Master e das suspeitas que passaram a envolver integrantes da própria Corte.
A declaração foi feita durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 15 de setembro, convocada para discutir os desdobramentos de informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Cármen Lúcia disse estar em estado de “profunda consternação e tristeza” e afirmou que a situação vivida pelo Supremo nos últimos dias produziu um efeito contrário ao papel que, em sua avaliação, deve ser exercido pelo Poder Judiciário.
“Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade, essa é a minha percepção”, declarou a ministra durante o julgamento.
Segundo Cármen Lúcia, a exposição pública do caso também provocou uma espetacularização que prejudicou o debate público em um momento em que o país atravessa o processo eleitoral.
A ministra afirmou ainda que os acontecimentos afetaram o sentimento de confiança na Justiça e lamentou que o Supremo tenha se tornado centro de uma controvérsia envolvendo seus próprios integrantes.
Julgamento terminou sem decisão
A sessão foi encerrada sem uma definição sobre a abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
O julgamento acabou suspenso depois que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. Com isso, a análise deverá ser retomada posteriormente.
Antes da interrupção, os ministros discutiam se as questões envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam ser analisadas conjuntamente ou em procedimentos separados.
O placar provisório terminou em 4 a 3 pela análise separada.
Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça defenderam a tramitação separada. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes se manifestaram pela análise conjunta.
Dino havia defendido durante a sessão a reunião dos casos, mas sua posição não foi computada no placar provisório após o pedido de vista.
Cármen Lúcia acompanhou Fachin
Ao votar, Cármen Lúcia acompanhou o entendimento do presidente do STF, Edson Fachin, de que as questões relacionadas a Moraes e Mendonça deveriam ser examinadas separadamente.
Luiz Fux também adotou essa posição. Para ele, os fatos atribuídos aos dois ministros são juridicamente distintos e não haveria conexão suficiente para justificar uma análise conjunta.
Boa parte da sessão foi consumida justamente por essa divergência processual, antes que o Supremo pudesse avançar para a discussão sobre os possíveis desdobramentos das informações envolvendo Moraes.
Caso Master provocou sucessão de acusações
A discussão no STF ganhou força depois da divulgação de relatório da Polícia Federal contendo 52 mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes entre 2023 e novembro de 2025.
O material menciona, entre outros assuntos, um contrato de R$ 131 milhões firmado pelo Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
Alexandre de Moraes nega irregularidades e sustenta que a apuração conduzida sob responsabilidade de André Mendonça foi ilegal.
A Procuradoria-Geral da República também questionou o procedimento e pediu a anulação do relatório parcial, argumentando que uma investigação envolvendo ministro do Supremo não poderia avançar da forma como ocorreu sem comunicação à Presidência da Corte ou ao plenário.
Em reação, Moraes encaminhou a Fachin outro documento atribuído à área de inteligência da Polícia Federal, com informações que levantam suspeitas sobre a condução da Operação Compliance Zero por Mendonça.
O documento não contém assinatura nem timbre da Polícia Federal e informa em sua própria capa que se trata de material produzido como conjectura e sem valor probatório.
Moraes pediu que as informações sejam investigadas. O caso relacionado a Mendonça estava inicialmente previsto para ser analisado pelo Supremo em 23 de setembro.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, porém, permanece aberta a discussão sobre como os diferentes procedimentos relacionados ao caso Master serão conduzidos pelo tribunal.
A sessão desta terça-feira terminou, portanto, sem decisão sobre eventual investigação contra Moraes e com a própria Cármen Lúcia reconhecendo publicamente o desgaste provocado pela situação no Supremo.
