Ministro do STF não identificou, neste momento, omissão de Davi Alcolumbre e poderá reavaliar decisão após receber informações do Senado
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado.
A decisão foi assinada na terça-feira (22) e atende a um mandado de segurança apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que questionou a demora na análise do requerimento para criação da comissão.
O pedido de CPI foi protocolado em março e pretende investigar eventuais relações entre os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, no contexto das investigações envolvendo a instituição financeira.
Segundo Alessandro Vieira, o requerimento já reúne número de assinaturas superior ao mínimo constitucional necessário para a criação de uma CPI. O senador argumenta que, apesar disso, o pedido ainda não foi analisado pela Presidência do Senado.
Ao rejeitar a liminar, Zanin considerou que as informações disponíveis até o momento não permitem concluir que houve omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O ministro observou que existem outros requerimentos relacionados ao mesmo assunto e afirmou ser necessário esclarecer a tramitação de cada iniciativa antes de determinar uma eventual intervenção do Supremo.
A decisão, entretanto, não encerra a discussão. Zanin solicitou informações a Alcolumbre e admitiu que o entendimento poderá ser reavaliado depois que os esclarecimentos forem apresentados.
O ministro também ressaltou que o STF possui jurisprudência consolidada reconhecendo o direito das minorias parlamentares à criação de comissões de inquérito quando são cumpridos os requisitos previstos na Constituição.
Alessandro Vieira criticou a decisão e informou que pretende apresentar novos elementos ao processo e pedir que Zanin reveja o entendimento.
O requerimento para criação da CPI busca apurar eventuais vínculos entre integrantes do Supremo e Daniel Vorcaro e possíveis reflexos dessas relações em questões envolvendo o antigo Banco Master.
A eventual instalação da comissão depende agora dos próximos desdobramentos no Senado e da análise definitiva do mandado de segurança pelo Supremo.
