Áreas públicas sem uso ou subutilizadas em Vitória poderão ser transformadas em hortas comunitárias. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (28) e cria a Política Municipal de Hortas Comunitárias.
O projeto estabelece diretrizes para utilização desses espaços com foco na segurança alimentar, educação ambiental e fortalecimento da convivência entre moradores.
Caso seja sancionada, a medida prevê que a prefeitura disponibilize áreas prioritariamente em regiões de maior vulnerabilidade social. O poder público também poderá oferecer apoio técnico, capacitação e insumos como sementes, mudas, adubos e ferramentas, além de incentivar a realização de feiras para comercialização da produção.
Gestão coletiva e produção sustentável
A gestão das hortas deverá ser feita de forma participativa, com envolvimento direto da comunidade local e de movimentos sociais. A proposta também estabelece que o cultivo siga práticas sustentáveis, com prioridade para métodos agroecológicos e orgânicos.
O uso de produtos químicos que possam causar danos à saúde ou ao meio ambiente deverá ser evitado, reforçando o caráter sustentável da iniciativa.
A criação da política municipal busca dar destino a espaços urbanos ociosos, ao mesmo tempo em que amplia o acesso a alimentos e promove ações de conscientização ambiental na cidade.