Documento estabelece procedimentos para identificar, registrar, encaminhar e acompanhar ocorrências na rede municipal de ensino
A Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha lançou o Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino, elaborado para orientar as unidades escolares na prevenção e no enfrentamento de situações de racismo.
O documento reúne referências conceituais, bases legais e procedimentos que deverão ser adotados para identificação, registro, encaminhamento, denúncia e acompanhamento das ocorrências.
O protocolo foi apresentado em solenidade realizada no auditório do Parque Urbano Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha, com participação de educadores, estudantes e representantes da comunidade. A programação contou ainda com apresentações culturais e roda de capoeira.
O material foi desenvolvido pela Gerência de Ensino e pela Coordenação de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e Indígenas de Vila Velha (Ceafri-VV), vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
As orientações consideram as particularidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental nos anos iniciais e dos anos finais.
Procedimentos para as escolas
O protocolo define como as unidades de ensino devem agir diante de práticas de racismo, desde a identificação do caso até o acompanhamento das providências adotadas.
A proposta também estabelece medidas voltadas à proteção das pessoas envolvidas e à responsabilização institucional diante das ocorrências.
O documento está alinhado à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, instituída pela Portaria nº 470/2024.
A política nacional prevê ações de prevenção e enfrentamento ao racismo nas instituições de ensino e incentiva a adoção de procedimentos específicos para resposta a essas situações.
Segundo a secretária municipal de Educação, Carla Cabidel, o protocolo pretende servir como instrumento de orientação para toda a comunidade escolar.
“O Protocolo é uma ferramenta importante para toda a comunidade escolar. A iniciativa representa um grande avanço no compromisso da rede municipal com a promoção da equidade racial, o combate ao racismo e a garantia de uma educação comprometida com os direitos de crianças, adolescentes e profissionais da educação”, afirmou.
Além dos procedimentos para situações de racismo, o documento também reforça ações relacionadas à valorização da diversidade étnico-racial e das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas.
Fonte: Prefeitura de Vila Velha.
