A Prefeitura de Vila Velha dará início a uma série de reuniões públicas para orientar moradores sobre a regularização de imóveis em áreas urbanas da cidade.
As primeiras audiências acontecem nesta semana nos bairros Terra Vermelha e João Goulart, marcando o começo das ações do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.
Os encontros têm como objetivo explicar o funcionamento do processo, tirar dúvidas e apresentar as etapas necessárias para que moradores possam obter a titularidade legal de seus imóveis.
A regularização fundiária envolve medidas jurídicas, urbanísticas e sociais voltadas à formalização de áreas ocupadas, garantindo segurança jurídica aos moradores e acesso a serviços públicos.
Durante as reuniões, equipes técnicas da prefeitura e da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças devem detalhar os critérios de participação e os procedimentos até a emissão dos títulos de propriedade.
As audiências estão previstas para ocorrer à noite, em unidades de ensino dos próprios bairros, facilitando o acesso da população local.
