Ministra Estela Aranha determinou a remoção do conteúdo em até 24 horas após entender que publicação alterou o contexto de declaração sobre exames de saúde
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, retire de suas redes sociais uma publicação envolvendo uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão é liminar e estabelece prazo de 24 horas para a remoção.
O caso teve origem em uma declaração de Lula durante um comício em Belém. Ao falar sobre prevenção em saúde, o presidente incentivou homens a realizarem exames de próstata e afirmou que mulheres se acostumam desde cedo a exames ginecológicos de rotina.
Nikolas publicou um trecho da fala acompanhado da frase “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”. A campanha do presidente acionou o TSE alegando que a publicação retirava a declaração de contexto e atribuía a ela uma conotação diferente da original.
Ao analisar o pedido, Estela Aranha entendeu que a postagem não se limitava a uma crítica política ou à contestação da escolha de palavras usada pelo presidente. Segundo a ministra, o conteúdo deslocava a discussão do campo da saúde pública para condutas criminosas contra crianças e adolescentes.
A decisão determina a retirada da publicação e impede a republicação do conteúdo nos mesmos termos.
Caso a ordem não seja cumprida dentro do prazo, o deputado poderá ser multado, com valor a ser definido posteriormente pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil e Tribunal Superior Eleitoral
