TSE fecha acordo com big techs para combater desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral firmou um acordo com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para ampliar o combate à desinformação durante as Eleições Gerais de 2026.

A parceria foi formalizada após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das companhias. O objetivo é fortalecer a prevenção e a retirada de conteúdos falsos ou manipulados que possam comprometer a confiança nas urnas eletrônicas e na legitimidade do processo eleitoral.

Participam do acordo Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn. Também aderiram as empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Combate à manipulação de imagens e vozes

Uma das prioridades será o enfrentamento ao uso ilegal de inteligência artificial para alterar imagens, vídeos e vozes de candidatos.

As medidas buscam impedir que conteúdos manipulados sejam apresentados como verdadeiros e utilizados para enganar o eleitor ou prejudicar participantes da disputa.

As plataformas também deverão colaborar com o programa permanente da Justiça Eleitoral de enfrentamento à desinformação, criado para prevenir ataques ao sistema de votação e à integridade das eleições.

Inteligência artificial não poderá recomendar candidatos

As regras aprovadas pelo TSE proíbem que ferramentas de inteligência artificial indiquem candidatos ou recomendem em quem o eleitor deve votar, mesmo quando houver solicitação do usuário.

A medida pretende evitar que algoritmos interfiram na liberdade de escolha dos cidadãos durante o processo eleitoral.

As normas também estabelecem obrigações para candidatos, partidos, coligações, federações e provedores de serviços digitais quanto ao uso de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.

Proteção contra misoginia digital

O TSE também proibiu a divulgação de montagens com nudez ou conteúdo sexual envolvendo candidatas.

A regra busca combater a misoginia digital e impedir a utilização de imagens falsas ou manipuladas para constranger, intimidar ou prejudicar mulheres durante a campanha eleitoral.

Responsabilização das plataformas

As empresas de internet poderão ser responsabilizadas caso deixem de remover perfis falsos ou publicações consideradas ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.

O acordo prevê cooperação entre o Tribunal e as plataformas para agilizar a identificação de conteúdos irregulares e ampliar a segurança no ambiente digital.

Eleições serão realizadas em outubro

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno será realizado em 25 de outubro nas disputas para presidente e governador, caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral