Grupo terá especialistas de diferentes áreas e vai assessorar a Presidência da Corte em ações voltadas à integridade do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral criou um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para acompanhar possíveis usos indevidos da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha das Eleições 2026.
O grupo terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas destinadas a preservar a normalidade e a integridade do processo eleitoral.
A composição deverá reunir profissionais de diferentes áreas, entre elas tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pela Corte.
As reuniões do conselho estão previstas para ocorrer mensalmente, e o funcionamento do grupo deverá se estender até 31 de dezembro.
A criação do colegiado ocorre em um contexto de maior atenção da Justiça Eleitoral ao uso de ferramentas de inteligência artificial durante as campanhas.
Em março, o TSE aprovou regras específicas para a utilização dessa tecnologia nas eleições gerais. As normas alcançam candidatos, partidos e outros participantes do processo eleitoral.
Entre as determinações está a proibição de que provedores de inteligência artificial ofereçam sugestões sobre em quem o usuário deveria votar, mesmo quando esse tipo de indicação for solicitado diretamente.
A medida busca impedir que sistemas automatizados interfiram na livre formação da escolha dos eleitores.
As regras também tratam de conteúdos digitais produzidos ou manipulados com o objetivo de atingir candidaturas. A Corte estabeleceu restrições a montagens e publicações envolvendo candidatas em situações de nudez ou conteúdo pornográfico, como parte das medidas de enfrentamento à misoginia digital.
O TSE também reafirmou a possibilidade de responsabilização de provedores de internet que deixem de retirar perfis falsos ou publicações consideradas ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Nesse dia, os eleitores votarão para deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
Caso seja necessário segundo turno para governador ou presidente, a votação está prevista para 25 de outubro.
