O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (30), cassar o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e declarar a parlamentar inelegível por oito anos, a partir das eleições de 2022. A decisão, tomada por maioria de votos (5 a 2) pelos desembargadores, foi baseada em acusações de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante a campanha eleitoral.
A ação que resultou na cassação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), que alegou que Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. De acordo com o TRE-SP, as publicações da parlamentar tinham como objetivo desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e disseminar notícias inverídicas, o que, segundo o tribunal, influenciou de forma indevida a vontade dos eleitores.
O relator do caso, desembargador Encinas Manfré, destacou em seu voto que as condutas de Zambelli atingiram um nível de gravidade capaz de prejudicar a isonomia da disputa eleitoral. Entre os exemplos citados está a divulgação, pela deputada, de uma falsa notícia sobre suposta manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior de São Paulo. O magistrado afirmou que as ações da parlamentar justificam a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade.
“Não é demasiado reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, afirmou Manfré.
A decisão do TRE-SP não é definitiva, e Carla Zambelli ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota publicada em suas redes sociais, a deputada afirmou que vai apresentar os recursos cabíveis contra a decisão. “Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, disse Zambelli.
A parlamentar também alegou perseguição política em seu pronunciamento. “Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”, afirmou.
A cassação de Zambelli ocorre em um momento de intensos debates sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro e o uso das redes sociais por políticos para disseminar informações. A decisão do TRE-SP pode ter repercussões significativas no cenário político, especialmente entre os apoiadores da deputada e do Partido Liberal (PL).
