O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo manteve a cassação do diploma de Carla Zambelli (PL), deputada federal eleita em 2022. A decisão, tomada após a rejeição dos recursos apresentados pela defesa da parlamentar, também mantém sua inelegibilidade por oito anos. O processo foi iniciado com uma ação movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que denunciou Zambelli por divulgar informações falsas relacionadas ao processo eleitoral.
A cassação de Zambelli ocorre após um julgamento realizado em janeiro deste ano, que deu origem à decisão confirmada agora pelo TRE. A acusação principal contra a deputada é a disseminação de informações inverídicas durante a campanha eleitoral de 2022. Além disso, o uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político foram citados como elementos que configuraram a violação da legislação eleitoral.
O voto do desembargador Encinas Manfré, que foi relator do caso, rejeitou as teses apresentadas pela defesa de Zambelli. O magistrado afirmou que "as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas" são suficientes para configurar abuso dos meios de comunicação. Manfré também destacou o impacto negativo dessas atitudes na confiança do processo eleitoral e no exercício da democracia.
A defesa de Zambelli ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será responsável por avaliar a rejeição dos embargos de declaração. A manutenção da inelegibilidade de Zambelli por oito anos é um reflexo da gravidade das infrações apontadas, que envolvem a disseminação de desinformação, considerada um ato prejudicial à integridade do pleito eleitoral.
O caso, que ganhou grande repercussão, tem gerado debate sobre o uso de plataformas de comunicação e redes sociais no contexto eleitoral, levantando questões sobre o controle e a responsabilidade de candidatos e partidos em relação à veracidade das informações compartilhadas com o público. Especialistas apontam que essa decisão pode servir de referência para outros processos envolvendo a disseminação de fake news e abuso de poder político durante as campanhas eleitorais.
O que vem a seguir?
Apesar da derrota no TRE, Zambelli ainda tem espaço para recorrer ao TSE, o que pode atrasar ainda mais o desfecho definitivo da questão. Em paralelo, o debate sobre a necessidade de um maior controle sobre as informações divulgadas por candidatos e suas respectivas campanhas continua a ser um dos principais pontos de discussão entre autoridades eleitorais e especialistas em direito.
