O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Presidência da Corte que deixe a relatoria do inquérito que apura supostas fraudes relacionadas ao Banco Master.
A decisão foi tomada após reunião convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para análise de relatório da Polícia Federal (PF). O documento aponta menções ao nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O conteúdo está sob segredo de Justiça.
Com a saída do ministro, caberá à Presidência do STF promover a redistribuição do processo a outro integrante da Corte.
Durante encontro que durou cerca de três horas, os ministros tomaram ciência do relatório da PF e ouviram esclarecimentos da defesa de Toffoli. Inicialmente, o ministro manifestou interesse em permanecer na condução do caso, mas posteriormente formalizou pedido de redistribuição.
O episódio ocorre após críticas públicas à permanência de Toffoli na relatoria, em razão de informações divulgadas sobre irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Segundo reportagens, o fundo teria adquirido participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento do qual familiares do ministro são sócios.
Em nota divulgada anteriormente, Toffoli confirmou participação societária no resort e afirmou que não recebeu valores de Daniel Vorcaro.
Nota do STF
Em manifestação conjunta assinada pelos dez ministros do STF, a Corte declarou que não há fundamento para arguição de suspeição ou impedimento, com base no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do Tribunal.
O documento reconhece a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria dos processos vinculados ao caso e registra apoio institucional ao ministro. Também informa que, a pedido dele, a Presidência acolheu a comunicação para envio dos feitos à redistribuição.
A Presidência do STF informou que adotará as providências processuais necessárias para formalizar a redistribuição do inquérito.